Cassação de Zambelli será decidida em plenário, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que a decisão sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será levada ao plenário. A declaração foi feita em resposta à questão de ordem apresentada pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou explicações sobre o procedimento que será adotado pela Casa diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato da deputada Carla Zambelli, eu darei o cumprimento regimental", disse Hugo. "Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário". O presidente reforçou que a medida respeita o direito à ampla defesa e segue o Regimento Interno da Câmara.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde tentou inserir documentos falsos. Após a rejeição unânime dos recursos no STF, o ministro Alexandre de Moraes determinou a execução imediata da pena e solicitou à Câmara que declarasse a perda do mandato.

Hugo Motta garantiu que a decisão será compartilhada com o conjunto dos deputados. "Essa decisão poderia ser cumprida pela mesa ou pelo plenário. O plenário é que tem a legitimidade dessa casa. É o plenário que decide para onde essa casa vai. E ele é soberano e está acima de qualquer um de nós", afirmou. O presidente também ressaltou que não tomará decisões influenciado por discursos, sejam do governo, sejam da oposição.

A deputada está na Itália e é considerada foragida. Motta explicou que, por não ter sido notificado formalmente sobre a prisão, o caso ainda não foi levado ao plenário. "A prisão não aconteceu, [...] eu não fui notificado sobre a prisão, por isso que eu não trouxe a prisão ao plenário", afirmou. Ele confirmou a concessão da licença previamente solicitada por Zambelli, o que permitiu a convocação de seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP).