Conselho de Ética: relator vota por afastar Pollon, Hattem e Zé Trovão

O deputado Moses Rodrigues (União-CE) antecipou nesta terça-feira (28) seu voto nas representações contra parlamentares acusados de obstruir o acesso do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) à Mesa Diretora durante a ocupação do espaço por integrantes da oposição, em agosto. O relator pediu o afastamento, por dois meses, dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A denúncia foi encaminhada pela própria Corregedoria Parlamentar da Câmara, que utilizou imagens das câmeras do plenário para identificar quais congressistas haviam tentado impedir a chegada de Hugo Motta à sua posição na Mesa em meio ao tumulto. Na ocasião, parlamentares da oposição protestavam e exigiam a inclusão na pauta da urgência da anistia aos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A leitura do voto foi antecipada a pedido de Marcel van Hattem, para que sua defesa tivesse tempo para responder. Moses consultou os demais membros do colegiado, que autorizaram o procedimento.

Voto do relator

Segundo Moses Rodrigues, a conduta dos acusados compromete a autoridade institucional da Casa. "Um ato de ocupação física que impede a Câmara de funcionar adequadamente expõe a instituição ao descrédito, deteriora sua imagem perante a sociedade e cria a percepção de que a vontade de determinado grupo pode se sobrepor ao processo democrático em vez de proteger a prerrogativa do legislativo", afirmou.

O relator acrescentou que a obstrução da Mesa para pressionar a inclusão de um item na pauta representou violação ao dever de exercício do mandato com dignidade e respeito à coisa pública.

"Isso porque a dignidade do mandato exige o uso responsável dos instrumentos regimentais legítimos para expressar discordância ou promover obstrução, dentre os quais, repita-se, não se encontra a ocupação física para impedir ou dificultar o regular funcionamento do plenário", explicou.

Para Moses, "realizar uma ocupação física, fazendo, inclusive, com que nenhuma das matérias previstas fosse deliberada, independente da justificativa que se queira dar para este ato, significa desprezar a autoridade interna da Câmara".

Reação

Após a leitura do voto, Marcel van Hattem protestou em suas redes sociais, chamando de "perseguição sem fim" o pedido de suspensão do mandato. O parlamentar pediu mobilização de seus apoiadores. "Precisaremos de muita mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem. (...) Conto com cada um que me acompanha e confia no meu trabalho. Nosso mandato não pode parar", disse.

O deputado do Novo também cobrou que o colegiado dê prosseguimento a representações anteriores contra parlamentares do PT. "Por que este tratamento desigual?", questionou.

Zé Trovão também se pronunciou. "Estamos sendo alvo de uma injustiça, por lutarmos pela anistia do 8 de janeiro. O relator do Conselho de Ética, pede a suspensão de meu mandato por dois meses. Dois meses suspenso por lutar pela nossa liberdade. Aviso que não retrocederemos".

A votação do parecer está marcada para o dia 5 de maio.