Governo deve apresentar proposta de criação de imposto e novo Bolsa Família

O governo pretende apresentar ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (28), seu segundo pacote de propostas para a reforma tributária. A sugestão mais aguardada e polêmica é a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial. O assunto foi discutido no fim de semana em reuniões de lideranças governistas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. >Reforma tributária verde e saudável mira refrigerantes e produtos poluentes Bolsonaro deve se reunir com líderes aliados pela manhã para discutir os detalhes do texto que deve ser levado à tarde ao relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A tendência é que sejam apresentadas versões alternativas para que os parlamentares avaliem qual delas tem mais chance de avançar no Congresso. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. Renda Cidadã Além da nova proposta para reforma tributária, o governo também pretende apresentar, nesta segunda-feira, detalhes de seu novo programa social, que tem sido chamado nos bastidores de Renda Cidadã, uma versão ampliada do Bolsa Família. A intenção é elevar o valor do benefício e estendê-lo a uma parte dos brasileiros que recebem o auxílio emergencial. O tema também foi objeto de reuniões entre articuladores políticos e a equipe econômica no fim de semana. Para evitar o desgaste causado pelo anúncio antecipado de medidas que ainda estavam sendo discutidas no caso do Renda Brasil, abortado há duas semanas pelo presidente, a recomendação do Planalto desta vez é que detalhes só sejam divulgados quando a proposta estiver fechada. Há possibilidade de o plano ser divulgado por Bolsonaro ainda hoje. A principal dúvida é sobre a origem dos recursos. O governo estuda financiar o programa por meio da desvinculação de fundos e desindexação de algumas despesas obrigatórias, mas ainda não há informações de quanto isso pode gerar de receita porque vai depender dos fundos a serem desvinculados e das despesas a serem desindexadas. Não está descartada a sugestão de um novo tributo para financiar o Renda Cidadã. Reforma tributária No caso da reforma tributária, a ideia do governo é propor uma ampla desoneração na folha de pagamento, a criação de um imposto sobre transações e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil. Desejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de um novo tributo similar à extinta CPMF enfrenta resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou diversas vezes ser contrário à proposta. O governo tem como meta aprovar a reforma tributária na Câmara até o dia 15 de outubro. O Planalto enviou há dois meses sua primeira proposta, que é um projeto de lei que unifica tributos federais sobre consumo. Alíquota de 0,2% A intenção inicial da equipe econômica é que a alíquota do novo tributo, nos mesmos moldes da extinta CPMF, seja de 0,2%. A expectativa é arrecadar, dessa forma, R$ 120 bilhões por ano, dinheiro que serviria para bancar a desoneração na folha de pagamento e correção na tabela do Imposto de Renda. Guedes já disse que o governo não vai promover uma desoneração sem que haja a criação de um imposto sobre transações. A apresentação do novo tributo com a ampla desoneração seria a alternativa do governo para manter o veto à proposta que prorrogava a desoneração de 17 setores intensivos de mão de obra. O governo federal estuda reduzir as alíquotas da contribuição patronal previdenciária. No caso do primeiro emprego com rendimento de um salário mínimo, a intenção é retirar totalmente os 20% que as empresas recolhem da folha de salário para bancar o INSS. No restante das faixas salariais, a intenção é diminuir de 20% para 15% ou 10% o tributo para o INSS. >Eleições terão 185 Lulas, 99 Tiriricas e 84 Bolsonaros. Veja outros nomes curiosos