Governo faz estudos para propor nova CPMF

A equipe econômica do governo federal intensificou nas últimas semanas os estudos para apresentar uma proposta de novo imposto sobre transações financeiras. A ideia é que o tributo seja aplicado sobre as movimentações digitais. O ex-presidente do Sebrae e ex-ministro Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes, disse ao Congresso em Foco que o governo estuda apresentar o novo imposto como uma alternativa à eliminação ou à diminuição dos impostos sobre a folha de pagamento. Afif evitou falar sobre qual seria a alíquota do novo imposto e disse que isso está sendo avaliado pela Receita Federal. "[O governo quer extinguir] contribuição patronal sobre folha de pagamento, total ou parcial de acordo com a alíquota possível. A Receita ainda está calibrando", declarou. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. O imposto sobre transações foi o motivo da demissão, no final de 2019, de Marcos Cintra do comando da Receita Federal. A ideia não é bem aceita pelo Poder Legislativo, pois toda criação de novo imposto gera desgaste para deputados e senadores juntos à sociedade. A ideia de retomar os estudos sobre o tributo foi tornada pública na última segunda (13) quando foi vocalizada pelo vice-presidente Hamilton Mourão em live promovida pela Genial Investimentos. "Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória da antiga CPMF, mas a gente sabe que o nosso sistema tributário é complicado"declarou. "Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ter que ser colocada na mesa." > As últimas notícias da pandemia de covid-19

Governo combina estratégia com o Centrão, mas enfrenta resistência de Maia

Deputados do Centrão ouvidos pelo Congresso em Foco se mostraram dispostos a defender a criação de um tributo para compensar a desoneração da folha de pagamento. A estratégia para convencer os colegas do Congresso é fazer uma associação entre a criação do tributo e as condições para que o governo organize as contas públicas e tenha maneiras de implementar uma ampliação do Bolsa Família, em estudo por Guedes e que é batizada de Renda Brasil. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já foi líder do partido, disse que a discussão sobre o novo imposto só é possível se for atrelada ao benefício social. "É bem provável que haja um encaminhamento deste e se atrelar a um programa de renda básica, renda mínima, acho que consolida". O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Zé Silva (MG), também defende o novo tributo. Ele, que é membro da bancada ruralista, disse que vai tentar trazer recursos do imposto para o setor do agronegócio. "Vejo que é um tema que será pauta sim no Congresso. Vincular ao Renda pode ser uma opção. Mas terão muitos caminhos de vinculação, como por exemplo pretendo vincular todas transações do Agro e destinar recursos para assistência técnica". No entanto, a ideia ainda sofre resistências. O DEM, partido dos presidentes da Câmara e do Senado, divulgou nesta quarta-feira (15) nota nas redes sociais reafirmando posição contrária. "Sempre fomos contra a recriação da CPMF e assim continuaremos. A reforma tributária não pode representar aumento de imposto. O brasileiro já paga imposto demais". > Maia e Davi dão ultimato ao governo para reforma tributária > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país