CONGRESSO em FOCO nº 44 - Ano 22

"O que todos nós desejamos, o que todos nós queremos, é tirar da nossa vocação aquilo com que viver."

Lima Barreto

Pejotização no radar

A Câmara dos Deputados analisa ao menos quatro projetos de lei que tratam da chamada "pejotização". As propostas em tramitação abordam desde a caracterização do vínculo até alterações na CLT. A discussão, agora, ganha relevo após a recente decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos sobre o tema na Justiça do Trabalho até que a Corte decida a questão em definitivo. (Clique aqui)

Saúde mental em espera

O governo adiou por 90 dias a entrada em vigor das novas regras da NR-1, que ampliam a responsabilidade das empresas na prevenção de riscos psicossociais. (Clique aqui)

Alerta!

Após a morte de uma menina de 8 anos em um desafio com desodorante aerossol, a senadora Damares Alves cobrou providências do TikTok e do Kwai para proteger crianças nas redes. (Clique aqui)

Contra fake news

Tramita no Senado projeto que propõe incluir no currículo da educação básica o ensino de competências para lidar com desinformação, discursos de ódio e uso inadequado de tecnologias. (Clique aqui)

Nas mãos dos líderes

Sob pressão para pautar o requerimento de urgência da anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a decisão será do Colégio de Líderes. Em nota, sem mencionar o projeto diretamente, afirmou que seria irresponsável agir sem ouvir os demais parlamentares. (Clique aqui)

Quem é quem na anistia

A lista com a posição dos 513 deputados sobre o pedido de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro está disponível. É possível conferir quem assinou, quem ficou de fora, e quem preferiu o silêncio. (Clique aqui)

Dissidência no perdão

Um dos únicos dois deputados do PL que não assinaram o pedido de urgência da anistia, Antonio Carlos Rodrigues usou a tribuna ontem para criticar o projeto. Segundo ele, aprovar uma anistia ampla e acelerada sem diálogo com o Judiciário compromete o equilíbrio entre os Poderes. (Clique aqui)

Sem suspeição

O STF formou maioria para manter Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento das denúncias do núcleo 2 da trama golpista. (Clique aqui)

Segue estável

Jair Bolsonaro segue internado na UTI, sem previsão de alta. Segundo boletim médico, o ex-presidente apresenta estabilidade clínica após a cirurgia abdominal, mas continua em observação intensiva. (Clique aqui)

Facada e alfinetada

Internado, Bolsonaro publicou foto e mensagem nas redes afirmando estar na sexta cirurgia decorrente da facada que tomou, e alfinetou a esquerda ao mencionar o autor do atentado como "ex-integrante do PSOL" e "aliado histórico do PT". (Clique aqui)

QG da fé

Desde a cirurgia de Bolsonaro no domingo, a fachada do hospital virou ponto de vigília para apoiadores. Com Bíblias nas mãos e bandeiras do Brasil nas costas, grupos se reúnem diariamente para orações e demonstrações de apoio ao ex-presidente. (Clique aqui)

Favoritismo

Pesquisa do Instituto Opinião mostra que, se a eleição presidencial fosse hoje, Lula lideraria com folga o primeiro turno, com 36,2% das intenções de voto. No entanto, o segundo turno promete disputa apertada, com o avanço de nomes como Tarcísio de Freitas (21,8%) e Pablo Marçal (11,4%). (Clique aqui)

Apoiadores

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CPI do BRB

A negociação entre o BRB e o Banco Master - que pode envolver até R$ 2 bilhões (embora esse valor deva encolher mais que saldo em fim de mês) na aquisição de parte do capital da instituição privada - motivou o senador Izalci Lucas a iniciar a coleta de assinaturas para abrir uma CPI no Senado. O objetivo oficial é investigar os termos do acordo e seus possíveis impactos sobre o sistema financeiro e os recursos públicos. Já o objetivo não tão oficial é cutucar o governador Ibaneis Rocha, que, ao que tudo indica, vai puxar a cadeira do senador e se sentar no Senado no ano que vem. E, por falar nisso, apesar da empolgação de Izalci, a chance de essa CPI sair do papel é basicamente a mesma de um Pix do Papai Noel: zero vezes zero. (Clique aqui)

E$timativa

O salário-mínimo de 2026 deverá ser de R$ 1.630, segundo o PLDO enviado ao Congresso, que também antecipa valores para os anos seguintes: R$ 1.724 em 2027, R$ 1.823 em 2028 e R$ 1.925 em 2029. (Clique aqui)

MEI na mira

O governo Lula estuda reajustar o teto de faturamento do MEI, hoje em R$ 81 mil anuais. (Clique aqui)

Mercado respira

O mercado financeiro brasileiro reagiu positivamente após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar isenção de tarifas para produtos eletrônicos. (Clique aqui)

Jogo global

Em artigo, o deputado Júlio Lopes defende que o Brasil precisa agir com estratégia e agilidade para manter relevância nas decisões internacionais, especialmente diante das transformações iniciadas com o governo Trump. Veja a análise. (Clique aqui)

Ambientalismo em risco

Luciana Bauer alerta, em artigo, para os riscos do "Project 2025", plano da possível nova gestão Trump, que prevê o desmonte de regras ambientais e a saída dos EUA de acordos climáticos. Para ela, a medida ameaça a governança ambiental global às vésperas da COP30. (Clique aqui)

Carbono sem fronteiras

O governo brasileiro pretende propor na COP30, em Belém, a integração dos mercados de carbono com União Europeia, China, Califórnia e outros países. A ideia é unificar regras e fortalecer a governança climática global. (Clique aqui)

Em foco

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