Secretário de Cultura, Mário Frias, pede voto contra Lei Paulo Gustavo
Congresso em Foco
22/5/2021 13:46
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Paulo Gustavo, morto em 4 de maio de 2021, vítima da covid-19. Foto: Reprodução/Instagram
O Secretário Especial de Cultura do presidente Jair Bolsonaro, Mario Frias, pediu à internautas que votem contra a "Lei Ator Paulo Gustavo" na consulta pública disponível no portal do Senado. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA)
O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de três bilhões de reais ( R$ 3.862.000.000,00) existentes hoje no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A nova legislação, se aprovada, destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.
O PL tem como objetivo expandir o escopo da Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado para socorrer artistas durante a pandemia. No entanto, a matéria encontra oposição não apenas do próprio secretário especial de cultura, como de toda a base bolsonarista.
A contrariedade do projeto é endossada ainda pelo secretário nacional de incentivo e fomento à cultura, André Porciuncula, que disse que o texto "é para tirar o nosso poder de controlar e estabelecer critérios saudáveis para o uso da verba pública da Cultura".
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), disse em seu Twitter que o PL "torna obrigatório repasses da Lei Rouanet" e "joga na lata do lixo" a gestão de Mario Frias na Secretaria.
Senado abriu consulta para o PLP 73/2021, de autoria de senadores do PT,que torna obrigatório repasses da Lei Rouanet e joga na lata do lixo todo esforço de probidade e auditoria da atual gestão do SECULT @mfriasoficial e @andreporci
Vote NÃO, compartilhehttps://t.co/k01JfJ7ert - Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 21, 2021
O projeto de lei é para tirar o nosso poder de controlar e estabelecer critérios saudáveis para o uso da verba pública da Cultura. https://t.co/fWzp0jBOx4
- André Porciuncula (@andreporci) May 21, 2021
Até o fechamento dessa matéria, o placar da consulta pública era de mais de 78 mil votos contrários ao projeto, ante pouco mais de 33 mil favoráveis.Vote NÃO! https://t.co/G8KlY8nOrP
- MarioFrias (@mfriasoficial) May 22, 2021
Paulo Gustavo morreu aos 42 anos vítima de complicações da covid-19 no último dia 4 de maio. O ator estrelava, desde 2006, o monólogo "Minha Mãe é Uma Peça", onde interpretava Dona Hermínia Amaral, uma senhora de meia-idade, divorciada e que se mantinha apegada aos dois filhos, já adultos. A peça acabou rendendo uma adaptação homônima ao cinema - e também um dos filmes nacionais com maior bilheteria na história. As duas sequências, lançadas em 2016 e 2019, foram igualmente bem sucedidas.
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