Estratégica para deputados, eleição municipal atrapalha votações no Congresso

É tradição que anos eleitorais esvaziem os trabalhos legislativos no segundo semestre. O impacto leva em conta não apenas as candidaturas formais, mas também a articulação com as bases locais. Levantamento do Congresso em Foco indica que ao menos 61 deputados e dois senadores devem concorrer na eleição de novembro. As duas Casas lidam de modo diferente com a disputa municipal. Além do maior número de candidaturas de deputados, a Câmara atribui à eleição para prefeituras relevância maior e mais direta do que o Senado, dado que deputados precisam se reeleger a cada quatro anos. Já visando às eleições gerais de 2022, em que todas as 513 cadeiras serão renovadas, os deputados que buscam reeleição ou candidatura a um cargo no Executivo precisam se fortalecer eleitoralmente. Para o cientista político Leandro Gabiati, o resultado das eleições municipais vai ser muito importante para a sobrevivência política dos deputados na eleição de 2022. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Enquanto isso, no Senado, onde o mandato é de oito anos, a próxima eleição geral só irá renovar um terço da Casa, ou seja, 27 cadeiras. Além disso, as câmaras municipais não são tão estratégicas politicamente para os senadores. "Geralmente a campanha ao Senado é mais personalizada, você tem muito ex-governador conhecido, não depende tanto de cabo eleitoral, ou você tem estrela de TV ou jogador de futebol e por aí vai", ressalta Gabiati. Este ano, apenas dois senadores disputarão um cargo municipal: Jean Paul Prates (PT-RN) vai concorrer à prefeitura de Natal e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai concorrer à prefeitura de Goiânia. No entanto, isso não significa que senadores ficarão completamente alijados da disputa. Um exemplo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atua como cabo eleitoral do irmão José Samuel Alcolumbre (DEM), o Josiel, candidato à prefeitura de Macapá. Se Josiel for eleito, espera-se que ele ajude a pavimentar o caminho para que Davi concorra ao governo do estado em 2022. A coligação de Josiel reúne mais de dez partidos, entre eles PSDB, PP e PDT. Outro caso semelhante de parlamentar envolvido de forma indireta com a eleição é o do deputado Vanderlei Macris (PSDB), cujo filho Rafael disputará a prefeitura de Americana, em São Paulo. O deputado chegou a ventilar uma candidatura própria, mas descartou em prol do projeto político do filho. O senador Carlos Fávaro (PDT-MT) também estará envolvido com o pleito porque - depois de ter obtido na justiça o direito de assumir interinamente a vaga da senadora cassada Juíza Selma Arruda (Podemos) -, irá de disputar o pleito suplementar para senador no estado, que ocorrerá no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais. O cientista político também esclarece que algumas pautas no Congresso tendem a perder força a partir de agora. É o caso, por exemplo, das reformas administrativa e tributária. "Temas sem apelo popular vão perder força e provavelmente vão ser retomados depois de novembro. Dificilmente uma grande reforma, seja administrativa ou tributária, tem chance de passar em 2020, mas como o Congresso está funcionando de forma muito diferente daquela que a gente conhecia, não dá para descartar", avalia. A tendência, na visão do cientista político, é que o ímpeto das pautas econômicas diminua entre setembro e outubro. Espera-se que a agenda legislativa volte a ganhar força após o primeiro turno, entre o final de novembro e início de dezembro. "Se houver uma chance de aprovar, seria nessa brecha em dezembro", vislumbra Gabiati. Passada a disputa municipal, inicia-se nas duas Casas do Congresso uma disputa mais aberta pela sucessão de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado. Para Gabiati, esse é mais um fator que tende a prejudicar o avanço da pauta econômica. Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão projetou que as duas reformas consideradas chave para o governo só devem passar em 2021. "Pelo que tenho ouvido falar da disposição dos parlamentares, as duas vão avançar. Agora, se vão ser votadas até o final deste ano, aí é outra coisa. Talvez só no primeiro semestre do ano que vem isso esteja votado e aprovado", disse ele na semana passada. Se grandes reformas devem ficar pelo caminho este ano, minirreformas podem ter algum sucesso, como a nova lei do gás, a lei de falências, o novo marco de política cambial e a autonomia do Banco Central. Além de menos polêmicas, essas mudanças exige uma quantidade menor de votos que o exigido para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, por exemplo. > Mais de 70 parlamentares devem disputar as eleições municipais. Veja a lista