Senado poderá sustar portaria que tirou Gil, Paim e Elza da lista de personalidades negras

Senadores pretendem votar na próxima semana um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que altera as normas para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras pela Fundação Cultural Palmares. A matéria foi incluída na pauta da sessão da próxima terça-feira (8). O relator será o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O presidente da fundação, Sérgio Camargo, informou a retirada de diversas personalidades negras, entre elas o cantor Gilberto Gil, a ex-ministra Marina Silva (Rede), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o senador Paulo Paim (PT-RS) e os cantores Milton Nascimento, Elza Soares e Martinho da Vila. Também foi apagada a homenagem póstuma a Madame Satã, João Francisco dos Santos, artista, morto em 1976, que se tornou símbolo LGBT na noite carioca. Para o autor da proposição, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), "trata-se de ato inegavelmente inva´lido, na medida em que ostenta apare^ncia de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade e´ apenas o subterfu´gio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em func¸a~o de suas matizes poli´ticas". Em um tuíte, Camargo explicou que a a fundação vai passar a prestar homenagens póstumas na lista. "Todos os que foram excluídos podem voltar um dia, pelo critério contribuição histórica. Basta merecer", afirmou. > Gil, Paim e Elza: veja os 29 nomes excluídos da lista de personalidades negras Segundo as novas regras, serão feitas apenas homenagens po´stumas a personalidades negras que tenham "relevante contribuic¸a~o histo´rica no a^mbito de sua a´rea de conhecimento ou atuac¸a~o e tenham defendido os mesmos princi´pios pelo qual zela o Estado brasileiro". O nome deverá ser aprovado pela diretoria da Palmares, mas os casos considerados omissos dependerão exclusivamente da aprovação de Camargo.