Política ambiental está nas trevas, diz presidente da Comissão de Meio Ambiente

Congresso em Foco

21/11/2019 16:50

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirma que estamos vivenciando um momento de retrocesso "pesadíssimo" no que se refere a política de mudanças climáticas e afirma que isso "vai deixar o Brasil nas trevas". Em uma avaliação sobre as políticas ambientais do atual governo, ele afirma que "está tudo muito ruim" no ponto de vista de estrutura administrativa. >Brasil não cumprirá metas de crescimento sustentável, diz ex-diretor do Inpe Rodrigo Agostinho tem atuado na pauta do meio ambiente desde a adolescência. Conta que aos 14 anos participou da conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Desde então, não parou de atuar na área do meio ambiente, foi militante de diversos movimentos como o Greenpeace, SOS Amazônia e atuou em projetos em Bauru, sua cidade natal. A partir da militância percebeu a carência de representantes políticos na pauta de meio ambiente e entrou para a política. Foi vereador, prefeito e agora ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, fazendo parte dos nomes estreantes desta legislatura. Já no primeiro ano de mandato, o deputado assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Agostinho recebeu o prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade pela escolha do júri em 2019. Na ocasião, o deputado concedeu uma entrevista para a Revista Congresso em Foco. Confira: Falam muito na política de desmanche promovido pelo governo Bolsonaro. Qual que é o principal retrocesso na avaliação do senhor? Qual que é a maior ameaça? Eu achava que os retrocessos principais ficariam restritos a área de controle social. Ao longo do tempo as políticas públicas passaram a ser construídas de forma participativa, então nós tivemos no final dos anos 80, anos 90, a criação dos conselhos. As cidades criaram os conselhos municipais, conselhos estaduais, conselhos nacionais pra todos os tipos de temas. Depois nós tivemos o momento das grandes conferências, que começa lá no governo Lula, conferência pra discutir educação, saúde, meio ambiente e mais recente a questão dos planos participativos (plano diretor participativo, plano de saneamento, plano de resíduo, plano de mata atlântica) e isso é também estendido para outra áreas (plano de educação, plano de saúde) tudo isso acontecia com muito controle social e a gente vê que logo de cara o governo já acaba com todos os colegiados, todos os conselhos enxuga ao máximo aqueles obrigatórios criados por lei, o governo não consegue, mas muda todo o formato. Conservação do meio ambiente virou um bingo agora para você fazer parte do conselho. Pouco se ouviu falar sobre isso. Eu achava que estava restrito ao controle social, que já é um problemaço. O mundo avança num sentido de informação livre, transparência, cultura e muito controle social e o Brasil tá retrocedendo nisso, mas a gente está tendo um retrocesso em outras áreas de maneira muito esquizofrênica, o governo fica brigando com números, brigando com uma realidade que está aí de desmatamento. O que o Congresso pode fazer pra enfrentar isso? O Congresso tá alertando. É difícil você conseguir fazer uma mudança grande através do Congresso no curto intervalo de tempo. Normalmente, o Congresso acaba agindo nos momentos de crise, nos momentos onde ele acaba sendo provocado, né? O Congresso é uma câmara de ressonância da sociedade, todas essas queimadas, esse desmatamento está fazendo com que o Congresso comece a criar espaços de discussão. Então houve uma valorização do trabalho que a gente vem realizando dentro da comissão de meio ambiente, houve a criação de uma comissão nova em relação à Amazônia. Nós estamos com a criação de várias comissões e subcomissões tratando de assuntos de meio ambiente foi instalada. Não tudo na velocidade que a gente gostaria, mas a gente conseguiu frear o ímpeto do agronegócio em trazer novos retrocessos pra dentro do código florestal, houve uma resistência e a própria lei de licenciamento ambiental. Chegou num ponto muito extremo para isso acontecer, né? Teve a manifestação por exemplo, da Bayer, publicando uma notícia no Facebook preocupada. A Bayer é a maior produtora de agrotóxico do mundo, mas é um dos principais clientes dela e ela publicando uma mensagem na internet denunciando o desmatamento da Amazônia. Realmente tá começando a ter uma preocupação e tá vindo de fora pra dentro Como o senhor avalia a liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro? O problema não é estar liberando, essa não é muito a questão. A questão é o governo não tá entendendo que o mundo mudou. O Brasil é um país tropical, é úmido tem um número maior de pragas do que outros lugares, aqui realmente é mais difícil. O produtor do Brasil está acostumado a produzir utilizando veneno, só que você tem muitas vezes uma utilização excessiva. O próprio agrônomo que receita, ele também vende o veneno, então assim, tem o interesse em receitar a utilização massiva de veneno. Só que o mercado consumidor tá diferente. O mercado consumidor fica procurando produto orgânico. As prateleiras de orgânico estão crescendo no supermercado, as feiras de orgânicos vem se proliferando. A população quer alimento mais saudável. O Brasil é um dos países com a maior taxa de câncer no mundo e ninguém sabe porquê. O governo ao mesmo tempo que deve continuar analisando os pedidos de registro. Autorizando o que deve ser autorizado e deferindo o que deve ser deferido até porque é um ato vinculado, a empresa vem e pede o registro se não tem problema não tem porque não registrar o agrotóxico e liberar a venda, mas por outro lado, o governo não sinaliza numa outra direção, que é uma direção que o mercado consumidor quer, né? Já está havendo uma consciência de que é possível crescer economicamente com o agronegócio sem atacar o meio ambiente? Se a gente for ver é o seguinte, a agricultura brasileira ocupa 60 milhões de hectares, a pecuária, 174 milhões de hectares, se a pecuária brasileira nesses 174 milhões sair de um boi por hectare, que é a nossa média hoje, para dois bois por hectare, vão liberar uma área maior do que a área hoje ocupada pela agricultura brasileira sem precisar desmatar, nós estamos falando em liberar quase 80 milhões de hectares apenas dobrando a produtividade. Você tem o gado europeu com quase 60 [bois] por hectare, no Brasil é um [boi por hectare]. Então, é possível racionalizar a utilização da terra, continuar produzindo inclusive dentro da pecuária e sem precisar abrir novas fronteiras, então assim, acho que esse é um desafio gritante. Em termos de proposição de projetos, o que o senhor destacaria como prioridade? Por exemplo, o senhor estava falando muito que o Congresso está muito na política da contenção de danos, mas o que o senhor acha que é viável? Acho que de maneira muito clara a gente precisa incentivar a proteção da floresta isso inclui uma série de outras medidas. Nós temos que enfrentar o problema de grilagens de terra, isso tem sido historicamente muito difícil, só pra você ter uma ideia de todos os projetos que tramitam nesta casa na área ambiental, nenhum enfrenta o problema de grilagem de terra, pelo contrário, tem muito projeto caminhando para facilitar a revitalização de terras griladas. Eu cheguei a fazer uma proposta para o agro agora de abrir mão do meu projeto do meu projeto de combate a impunidade, desde que eles assumam a autoria e a gente vote. Eu passaria a autoria desse projeto de combate a impunidade para o agronegócio, ficaria o carimbo do agro, o agro que propôs, o agro que ganha, mas que a gente tenha isso. Eu estou com uma proposta aqui pra gente agravar as penas e o crime ambiental não ser mais considerado um crime de menor potencial ofensivo. Acho que se a gente ver incentivo para conservação, tiver uma estratégia com as terras públicas, fim da grilagem e a questão de combate a impunidade a gente já vai ter avançado muito. Obviamente que teriam outras medidas eu acho que o governo é muito reticente, por exemplo a criação de novas áreas protegidas, novas terras indígenas que fariam parte dessa medida, né? Para intensificar a fiscalização, que eu acho que é o máximo que o Congresso pode fazer é cobrar e liberar recurso dentro das propostas orçamentárias para que a fiscalização aconteça, mas quem faz a fiscalização mesmo é o Ibama, o ICMBio e os órgãos estaduais. A bancada do agronegócio, o senhor tem uma estimativa de quantas cadeiras ela ocupa dentro da comissão de meio ambiente hoje? Historicamente ocupa a maioria, mas isso não está sendo um problema. A gente tem conseguido aprovar um número grande de projetos desde que começou dentro da comissão é claro que levar a plenário é uma outra conversa, mas pelo menos nas comissões a gente está conseguindo avançar. E eu acho muito desafiador a questão do ponto de vista de como é que a gente sai dessa cilada né? De uma briga entre oposição e situação e que tá paralisando o funcionamento da comissão. É uma cilada, eu acho. >Desmatamento na Amazônia cresce 30% em um ano