Novos parlamentares com pendências judiciais

Daniela Lima

Confira a relação, por ordem alfabética, conforme o nome parlamentar adotado pelo deputado:

Acélio Casagrande (PMDB-SC)
3 processos
Administrador de empresas, exerceu o mandato como suplente em duas oportunidades em 2007. Candidato derrotado à prefeitura de Criciúma, foi empossado novamente como suplente no último dia 6 com o licenciamento do deputado Paulo Bauer, efetivado com a renúncia de Djalma Berger (PSB-SC), prefeito de São José.

No TJSC:
020.99.008936-3 – Ação civil pública (em grau de recurso)

Na Justiça Federal de Santa Catarina:
2008.72.04.004050-6 – Execução fiscal
2005.72.04.000001-5 – Ação civil pública (denúncia de irregularidade em processo de licitação)

Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL)
12 processos
Comerciante, foi efetivado no cargo no último dia 6, na vaga deixada por Cristiano Matheus (PMDB-AL). Tem 52 anos.

No TJAL:
001.04.177835-0 – Execução fiscal
001.08.081191-5 – Busca e apreensão/alienação fiduciária
001.07.073081-5 – Execução de título extrajudicial
001.07.054493-0 – Execução fiscal/Autarquias estaduais
001.07.054511-2 – Execução fiscal/autarquias estaduais
001.05.025036-2 – Execução fiscal/autarquias estaduais
001.04.010377-4 – Execução fiscal/autarquias estaduais
001.01.012962-7 – Execução
001.01.009786-5 – Arresto
001.00.005921-9 – Despejo
001.97.012747-3 – Execução Fiscal/autarquias estaduais
001.04.010377-4 – Execução Fiscal/autarquias estaduais

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
(Geraldo Tenuta Filho)
5 processos
Ex-deputado estadual, comunicólogo em televisão, pastor evangélico, teólogo, empresário têxtil, comunicador de rádio, bispo evangélico e conselheiro do Estado. Exerceu o mandato como suplente em dois períodos em 2007 na vaga do deputado licenciado Walter Feldman (PSDB). Reassumiu no último dia 6 como suplente do deputado Jorginho Maluly (DEM), efetivado com a posse de Silvinho Peccioli (PSDB), prefeito de Santana do Parnaíba. Tem 51 anos.

No TJSP:
Procedimento ordinário – 583001998941410-7

No TJSP em segunda instância:
Três processos que correm em segredo de justiça (sem dados ou números).

No STF:
Inquérito 2639 – Improbidade administrativa.

Dr. Paulo César (PR-RJ)
(Paulo César da Guia Almeida)
4 processos
Médico, ex-vereador de Cabo Frio. Tem 48 anos.

No TJRJ:
2003.011.000046-3 – Despejo por falta de pagamento
2006.011.001590-4 – Despejo por falta de pagamento
2008.011.008734-8 – Execução de títulos advocatícios

Na Justiça Federal do Rio de Janeiro:
2004.51.08.000879-6 Execução Fiscal

Fernando Stephan Marroni (PT-RS)
4 processos
Servidor público, foi deputado federal entre 1999 e 2003. Foi efetivado no último dia 6 com a posse de Tarcísio Zimmermann (PT), em Novo Hamburgo. Tem 52 anos.

No TJRS:
022/1.05.0011271-2 – Ação popular
022/1.07.0014358-1 – Ação civil pública
022/1.05.0040233-8 – Ação popular
022/1.08.0004180-2 – Ação popular

Jairo Ataíde Vieira (DEM-MG)
23 processos
Cirurgião-dentista e empresário rural, é ex-prefeito de Montes Claros (MG). Exerceu o mandato como suplente em dois períodos em 2007 na vaga de Custódio Mattos (PSDB). Foi efetivado no último dia 6 com a posse de Mattos na prefeitura de Juiz de Fora. Tem 64 anos.

No TJMG:
043300007318-2 – Execução
043301022956-8 – Ação popular
043302046086-4 – Ação civil pública
043302046244-9 – Execução
043303104020-0 – Ação popular (Apenso/não entrou na contagem)
043304120341-8 – Ação popular
043304120383-0 – Ação civil pública
043304128059-8 – Ação civil pública
043305148137-5 – Crime da legislação complementar
043305154356-2 – Crime contra a administração pública
043306174734-4 – Ação civil pública
043306186451-1 – Ação civil pública
043306186784-5 – Ação civil pública
043306186793-6 – Ação civil pública
043306187399-1 – Ação civil pública
043306202035-2 – Ação popular
043308250969-9 – Ação civil pública
043308262722-8 – Ação civil pública
043399002964-0 – Ação popular
043399006849-9 – Ação popular (Apenso/não entrou na contagem)
043399006954-7 – Ação popular  (Apenso/não entrou na contagem)
043399008235-9 – Ação popular

No STF:
Ação Penal 432 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)
Ação Penal 450 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)

Na Justiça Federal – Subseção de Montes Claros
2006.38.07.003331-2 – Ação civil de improbidade administrativa
2007.38.07.001868-7 – Ação popular de improbidade administrativa

João Hermann Neto (PDT-SP)
1 processo
Engenheiro agrônomo, ex-prefeito de Piracicaba, assumiu no último dia 6 o sexto mandato na Câmara. Foi efetivado na vaga aberta por Reinaldo Nogueira (PDT), prefeito de Indaiatuba. Tem 62 anos.

No Tribunal Regional Federal:
2001.03.99.041110-4 – Crime tributário/contribuição previdenciária

Jorginho Maluly (DEM-SP)
(Jorge de Faria Maluly)
5 processos
Engenheiro Civil, ex-prefeito de Mirandópolis (SP), está na Câmara desde fevereiro de 2007, como suplente do licenciado Walter Feldman (PSDB-SP). Foi efetivado com a renúncia de Silvinho Peccioli (DEM), novo prefeito de Santana do Parnaíba (SP). Tem 48 anos.

No TJSP:
2004.61.07.000208-9 – Apropriação indébita previdenciária

No Tribunal Regional Federal:
993.02.028922-4 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)
993.02.031321-4 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)

No STF:
Inquérito 2658 – Apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2761 – Peculato/Crime da Lei de Licitaç&oti