Votação da LDO pode ficar para a próxima semana

Congresso em Foco

10/7/2008 | Atualizado às 10:49

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Mesmo com convocação do presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), para sessão deliberativa hoje (10), às 12h30, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 pode ser votada somente na próxima semana.

Na tarde de ontem (9), o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), sinalizou que o governo prefere votar a LDO somente a partir da próxima terça-feira. Ainda é preciso costurar alguns acordos entre governo e oposição.

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirma que seu partido só vota a LDO se a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), retirar as estatais da regra do duodécimo, uma norma que permite a execução de 1/12 por mês do total de cada ação prevista no Orçamento, das despesas correntes de caráter inadiável e dos investimentos das empresas estatais.

No último dia 2, o relatório da senadora Serys foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento sob acordo. A matéria seguiu para plenário para votação simbólica, como reza a tradição. A regra do duodécimo, inclusive para estatais, fez parte do consenso. Ainda assim, o DEM ameaça pedir votação nominal para inviabilizar a sessão deliberativa.

Adiar votação

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação da LDO poderia ser adiada caso não houvesse acordo entre base e oposição em torno da pauta de votações da Casa. Na última terça-feira (8), em reunião, os líderes partidários da Câmara acordaram diretrizes para votações, mas não fechou a lista de prioridades para apreciação nesse semestre nem nas semanas de “esforço concentrado” em agosto e setembro.

Chinaglia, no entanto, não tem o poder para adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa decisão fica a encargo do presidente Garibaldi.

“Eu não tenho poder para isso [para adiar]. Porém, é bom haver esse lembrete. Se todo mundo trabalha pensando que o recesso já está ali, enquanto não votar a LDO não há recesso. As armas todas, políticas, vão estar na mesa”, declarou Chinaglia na semana passada.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades da administração pública federal para o ano subseqüente, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. (Renata Camargo)