STF recebe primeira denúncia contra José Dirceu

Congresso em Foco

27/8/2007 | Atualizado às 20:59

A-A+

Após o voto favorável do relator do inquérito do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acataram, por unanimidade, a denúncia de corrupção ativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Apesar de ter se livrado da acusação de peculato, com o aval de todos os ministros, ele responderá como réu por corromper parlamentares do PL, PP, PTB e PMDB.

Também responderão pelo mesmo crime Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, José Genoíno, hoje deputado e ex-presidente do PT. A exceção aos dois se referem ao PL e ao PMDB, para os quais não foram acatadas as denúncias de corrupção ativa. Para o relator, nesses casos, "a denúncia não descreve nem aponta situações concretas onde teriam sido cometidos os crimes". Para Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, foi negada a acusação de corrupção ativa.

Essa é a primeira denúncia que o STF acolhe contra Dirceu e Delúbio. Ambos foram inocentados, na semana passada, pela prática de crime de peculato (desvio de dinheiro público) por quatros vezes.

Publicitário

Também serão processados por corrupção ativa o publicitário Marcos Valério, e os sócios dele, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, além da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos – acusada de ser a principal operadora do esquema – e de Geiza Dias, auxiliar de Simone.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, classificou de "organização criminosa" a estrutura montada para a compra de apoio político para o governo, a qual Dirceu é acusado de ser o chefe. No entender do relator, ministro Joaquim Barbosa, a denúncia traz indícios suficientes para o seu acolhimento.

A denúncia

De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi montada uma estrutura, por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, deputado José Genoíno, então presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, com o objetivo de conseguir, ilicitamente, apoio político de outros partidos para formar a base de sustentação do governo.

Para o pagamento de membros do PP, PL, PTB e PMDB, contavam com a estrutura viabilizada por Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, e suas funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

Ainda de acordo com a denúncia, em alguns casos, chegaram a surgir quadrilhas autônomas, para viabilizar o recebimento do mensalão (corrupção ativa) e lavar o dinheiro.

Nova sessão

Ainda faltam ser analisados os itens II, VII e VIII da denúncia de Antonio Fernando. Eles tratam, respectivamente, de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, com relação ao PT e ao ministro dos Transportes e, no último item, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, imputados ao publicitário Duda Mendonça e, sua sócia, Zilmar Fernandes. A sessão está marcada para as 10h de amanhã (29). (Ana Paula Siqueira)