Chinaglia: oposição aceitou interromper obstrução

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse há pouco que a oposição aceitou cessar a obstrução na Câmara. Segundo Chinaglia, a retomada das votações foi acordado ontem durante o encontro preparatório para a reunião de líderes.

Na última sexta-feira, o líder do PFL na Casa, deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse que a obstrução acabaria assim que a Câmara enviasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Celso Mello sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Segundo a secretaria-geral da Mesa, os documentos serão protocolados no STF hoje às 13h.

Sobre o reajuste dos parlamentares, Chinaglia considera ser inviável votar o aumento de 26,49% nos subsídios de deputados e senadores neste momento. Ele garantiu que o cancelamento da reunião de líderes, prevista para hoje, não teve nada a ver com o tema. "O assunto ainda não foi conversado com o Senado nem com o Poder Executivo. Alem disso, a pauta está trancada. Então, não ha hipótese de o tema ser pautado neste momento", disse, há pouco.

Para o presidente da Câmara, apesar de a proposta de reajuste pela inflação ser unânime entre os parlamentares, outras medidas aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação não têm apoio da maioria dos deputados. Ele citou como exemplo a dispensa de necessidade de comprovação de gasto de parte da verba indenizatória.

Mais cedo, a assessoria jurídica da Câmara divulgou parecer afirmando que o reajuste não poderia ser votado com a pauta do Plenário trancada por medidas provisórias. Até ontem, parte dos parlamentares defendia que, por ser matéria administrativa, o reajuste poderia ser analisado mesmo com a pauta trancada. Mas a assessoria jurídica da Câmara concluiu que se trata de alteração de norma legal, por isso a pauta tem que estar destrancada para que o assunto possa ser discutido.

Obstrução

A oposição decidiu impedir a votação de propostas no plenário e nas comissões da Câmara em protesto contra o adiamento da instalação da CPI do Apagão Aéreo. O processo de criação da CPI se arrasta desde o dia 7, quando Chinaglia chegou a anunciar a instalação. Um requerimento do líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), garantiu que as investigações só começassem depois de a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deliberar sobre o tema.

O adiamento levou PFL, PSDB e PPS a iniciar uma ferrenha obstrução da pauta e a impetrar um mandato de segurança no STF pedindo a instalação da comissão. Mesmo assim, na semana passada, a CCJ determinou o arquivamento da CPI. Agora, apenas o Supremo pode garantir o início das investigações na Casa. (Carol Ferrare)