Senado adia votação da cláusula de barreira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da cláusula de barreira. A proposta, que é de autoria do senador Marco Maciel (PFL-PE), autoriza distinções entre partidos políticos com base em seu desempenho eleitoral.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da proposta, deu parecer favorável à matéria. No entanto, após discussão sobre o assunto com os demais parlamentares, a CCJ adiou a votação.

Conforme explica a Agência Senado, pela PEC, poderá haver distinções entre os partidos que obtenham um mínimo de 5% de todos os votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos de cada um desses estados na mesma eleição, e os partidos que não atinjam esse patamar.