Manchetes dos jornais de hoje - 29ago2007

Jornal do Brasil

Todos os denunciados são réus
"Ao término de cinco sessões, os ministros do STF decidiram que os 40 denunciados no escândalo do mensalão serão réus em ações criminais. Os últimos da lista foram o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes. O Supremo já prepara medidas para acelerar a tramitação e inibir a guerra de recursos, fixando, por exemplo, prazos para as defesas. Mas para o relator, ministro Joaquim Barbosa, não há previsão de término".

No poder, Lula faz o possível
"O professor emérito da UnB e escritor Luiz Alberto Moniz Bandeira diz a Boris Casoy que Lula não rejeitou a própria linha ideológica. 'No poder se faz o possível, não o que se quer'".

Voto secreto para julgar Renan Calheiros
"A consultoria jurídica do Congresso recomendou ao presidente do Conselho de Ética do Senado que o julgamento do parecer sobre o presidente da Casa, Renan Calheiros, seja por voto secreto. O autor do parecer teria pedido demissão por força de pressões do grupo pró-Renan".

Fumódromo tem dias contados
"No Dia Nacional de Combate ao Fumo, a melhor notícia é para os que convivem com tabagistas. O Ministério da Saúde defende a proibição da instalação de fumódromos em ambientes coletivos".

Caixa financia casa própria em 30 anos
"A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo máximo dos financiamentos que oferece para a compra da casa própria dos atuais 240 meses para até 360 meses - de 20 para 30 anos. A decisão de ampliar o prazo de pagamento faz com que o valor das mensalidades possa ser mais baixo. Além disso, foi criada uma faixa de financiamento, entre R$ 130 mil e R$ 200 mil, com taxas de juros especiais".

Lotérica falsa desvia R$ 5 milhões em quatro dias
"A Polícia Federal desbaratou uma quadrilha de estelionatários que se especializou em dar golpes nas loterias da Caixa Econômica Federal. O grupo comprou uma lotérica na Tijuca, que funcionou normalmente por quatro dias apenas. A partir daí, segundo os policiais, foram feitas apostas de R$ 7.500 em jogos usando o dinheiro arrecadado dos clientes em dois concursos e não repassado. O golpe rendeu R$ 5 milhões ao banco. Seis dos sete integrantes foram presos".

Folha de S. Paulo

Mensalão tem 40 réus; Dirceu foi comandante supremo, diz relator
"Após cinco dias e cerca de 32 horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal encerrou a apreciação da denúncia do mensalão e abriu processo criminal contra todos os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República. O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) é o principal réu e responderá por formação de quadrilha e corrupção ativa".

Lula oficializa a indicação de Direito para vaga no STF
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem a indicação para o ministro Carlos Alberto Direito, do Superior Tribunal de Justiça, ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, conforme a Folha antecipou anteontem. O convite foi feito no início da manhã, no Alvorada. Direito foi apresentado a Lula pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Tarso Genro (Justiça)".

Doleiro acusa ex-ministro e Costa Neto
"Em depoimento sob o acordo de delação premiada, o operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão, segundo documentos obtidos pela Folha que compõem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL Valdemar Costa Neto para cobrir despesas da campanha do partido em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Ministério Público, afirmou que um empresário pediu que fosse feito o empréstimo a Valdemar 'com o intuito de pagar fornecedores da campanha a presidente do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação PL-PT', disse ele".

Petista pede rapidez e quer provar inocência
"O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou ontem uma nota criticando o resultado: 'A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar parcialmente a denúncia contra mim formulada pelo procurador-geral da República é injusta, mas não me surpreende, diante das circunstâncias que cercaram esse julgamento'".

Servidor se demite após manobra de Renan
"O secretário-adjunto da Mesa Diretora do Senado, Marcos Santi, pediu demissão do cargo ontem em protesto contra um 'parecer encomendado' que impede que a votação do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética seja aberta: 'É uma interpretação encomendada. Estão querendo mudar a regra porque agora convém'. Para a oposição, o voto secreto beneficia Renan, já que amplia a possibilidade de 'traições' em todas as bancadas. Santi comunicou sua decisão à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, nomeada por Renan. Segundo a Folha apurou, ao saber da decisão, Renan se mobilizou para tentar demovê-lo temendo repercussão negativa na véspera da votação do relatório que recomendará sua cassação no Conselho de Ética".

CEF amplia prazos para a compra da casa própria
"A Caixa Econômica Federal anunciou prazos maiores para a compra da casa própria. A partir de setembro, o financiamento poderá ser feito em até 30 anos, dez a mais que o prazo atual. A medida vai reduzir o valor da parcela mensal e baixar a renda mínima exigida para a operação. Para os mutuários, porém, a medida vai gerar um pagamento maior ao final do contrato".

O Estado de S. Paulo

STF vai julgar 'quadrilha' que operou no 1º mandato de Lula
"Todos os 40 denunciados no escândalo do mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foram transformados em réus pelo Supremo Tribunal Federal. A lista inclui os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, acusados de formar uma quadrilha que distribuiu pelo menos R$ 55 milhões entre políticos, em troca de apoio nas votações do Congresso, no primeiro governo Lula. Também estão na relação de réus Luiz Gushiken e Anderson Adauto, ex-ministros de Lula, e Duda Mendonça, ex-chefe de campanha do presidente. As denúncias foram analisadas em cinco dias de sessão do Supremo, envolvendo cinco partidos, três ex-ministros, 11 deputados e 27 advogados de defesa. O ministro do STF Ricardo Lewandowski foi o único a rejeitar a denúncia de formação de quadrilha contra Dirceu, votada ontem. O empresário Marcos Valério se livrou da acusação de falsidade ideológica; em seu voto, o ministro Carlos Ayres Brito disse que Valério começou a montar ‘um esquema doloso’ em 1998 – quando teria financiado o caixa 2 da campanha do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)".

Ação deve demorar pelo menos cinco anos
"Após a publicação do acórdão com a aceitação das denúncias, o STF intimará os 40 acusados para interrogatório. Cada um deles pode chamar oito testemunhas. No total, isso significará ouvir 360 pessoas. Carlos Velloso, ex-presidente do STF, alerta que essa corte foi criada para resolver questões constitucionais, não para funcionar como primeira instância. Assim, Velloso calcula que o processo se arrastará por pelo menos cinco anos, período em que alguns crimes prescreverão".

Lula indica ministro do STJ para Supremo
"O Senado Federal deve sabatinar esta manhã o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito e aprovar ainda hoje, em velocidade recorde, a indicação de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bastou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar mensagem ao Congresso indicando Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence, recém-aposentado do STF, para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), marcar a sabatina. Como a agenda de trabalho da CCJ estava pronta desde a última quinta-feira, a inquirição foi marcada extra pauta, como primeiro item da reunião".

Para Dirceu, decisão foi injusta
"O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou ontem que considera injusta a decisão do STF de acatar as denúncias contra ele. Dirceu só se pronunciou sobre o assunto por meio de uma nota em seu site na internet, na qual volta a dizer que acusações de chefiar a 'quadrilha' que operava o esquema do mensalão foram lançadas sobre ele sem qualquer prova".

Congresso do PT - em má hora
"O PT não foi feliz na escolha da data de seu 3º Congresso: a semana em que o STF transforma em réus próceres do partido que protagonizou o maior escândalo da Nova República".

Caixa passa a financiar imóveis por 30 anos
"Caixa concederá crédito de 30 anos - Financiamento mais longo valerá para imóveis novos e usados".

Correio Braziliense

Quadrilha (Adaptação de poema de Carlos Drummond de Andrade)
"Dirceu mandava em Delúbio que tramava com Valério que pagava Valdemar que foi denunciado por Jefferson que incriminou Genoino que não entregou ninguém. Dirceu foi para a planície, Delúbio para a Fazenda, Valério mudou o penteado, Jefferson ficou sem mandato, Genoino perdeu a pose, e o STF, que não estava na história, pôs todos no banco dos réus".

Visão do Correio
"Ao transformar em réus os 40 denunciados de participação no maior escândalo político do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal fez mais do que recusar o papel de abrigo confortável da impunidade. Devolveu à sociedade, à qual não deu as costas, o direito de acreditar que, também no Brasil, as instituições que garantem a democracia funcionam. Resgatou a fé de que a Justiça está de pé e vigilante para que o direito prevaleça sobre os arranjos, por mais poderosos que sejam seus autores. Por isso mesmo, a Suprema Corte não pode correr o risco de ser envolvida por recursos protelatórios. Trata-se de vício amplamente admitido pela legislação brasileira e expediente capaz de arrastar os processos até a prescrição. É a forma menos corajosa de transformar o aplauso de hoje na frustração de amanhã".

Encontro inédito em Águas Claras
"Arruda recebe Lula em residência oficial após o anúncio de R$ 166 milhões para metrô de Ceilândia e duplicação de rodovias. Entorno e DF terão ajuda no combate ao crime".

Abacaxi aéreo
"Anac sofre mais uma baixa. Jobim enfrenta dificuldade em achar substitutos para agência: 'Ninguém quer pegar abacaxi'".

Caixa reduz juros e amplia prazo de compra da casa
"Governo oferece prazo maior de pagamento e juros mais baixos a fim de facilitar a compra da casa própria. Novas regras começam a valer a partir do dia 3 e prestações debitadas em conta terão taxas menores".

O Globo

STF processa todos os 40 da 'quadrilha' do mensalão

“Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, após cinco sessões e mais de 30 horas de debates, abrir processo contra todos os 40 denunciados no mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu será processado também por formação de quadrilha, acusado de chefiar "organização criminosa" montada para comprar o apoio de deputados ao governo Lula. Responderão ainda por formação de quadrilha três ex-dirigentes do PT: o deputado José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, além de Marcos Valério e dirigentes do Banco Rural. "Seria Dirceu o mentor, chefe incontestável do grupo, a quem todos prestavam deferência. Para mim, é o bastante", disse o relator, Joaquim Barbosa. A presidente do STF, Ellen Gracie, rebateu críticas de ineficiência e lentidão na Corte, elogiando o trabalho dos colegas e dizendo que o tribunal concluiu a primeira fase do trabalho em prazo 'absolutamente compatível com a dimensão do caso', que classificou de sui generis”.

PT e Lula mantêm silêncio e Duda é vaiado em faculdade
"O presidente Lula e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, preferiram o silêncio e não comentaram a abertura de processo contra antigos integrantes das cúpulas do governo e do partido. O publicitário Duda Mendonça, acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, foi chamado de mensaleiro e vaiado ao dar palestra para universitários em SP".

Lula agora corre para botar Direito no Supremo
"O presidente Lula mandou ao Senado a mensagem indicando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal. Agora o Senado terá de correr para sabatinar Direito e aprovar seu nome em tempo recorde: no dia 8 de setembro, ele faz 65 anos, idade máxima para ser nomeado".

Ministro do STF: ‘Nossa maior clientela está hoje no Congresso
"Após o julgamento, o ministro Celso de Mello atribuiu ontem o acúmulo de ações penais no Supremo à má conduta dos parlamentares. Ele criticou deputados e senadores que se escudam no foro privilegiado para serem julgados na mais alta Corte do país. 'A maior clientela do Supremo situa-se no Congresso', disse Celso de Mello".

Caixa facilita casa própria em 30 anos
"A Caixa Econômica Federal reagiu à concorrência e resolveu facilitar a compra da casa própria para pessoas da classe média que ganham acima de R$ 1,875 mensais, com recursos da Caderneta de Poupança e do FGTS. O prazo para pagamento subiu de 20 para 30 anos e os custos estão menores. A previsão é de que o financiamento fique até 17% mais barato. As novas regras valem para imóveis novos, usados e em construção. A Caixa criou uma faixa de imóveis de R$ 130 mil a R$ 200 mil, com taxa de 10,5% ao ano, mais a TR. A redução, nesse caso, foi de um ponto".

Santos Dumont não terá pouso com chuva
"As empresas aéreas começaram a suspender pousos e decolagens no Santos Dumont em dias de chuva. A decisão é motivada por comunicado do Departamento de Controle do Espaço Aéreo sobre o coeficiente de atrito nas pistas".

Valor Econômico

Governo quer um novo sócio para o Banco Postal
"Alguns bancos já foram sondados sobre o interesse em participar dessa nova licitação, como Itaú, Unibanco e as instituições estatais CEF e Banco do Brasil. 'Pode até ser o Bradesco, desde que nos tratem como parceiros e não como correspondente bancário', indicou o ministro. Consultada, a assessoria do Bradesco disse que a instituição 'tem todo o interesse em ampliar a oferta de produtos e serviços bancários oferecidos pelo Banco Postal, bem como aprofundar o já bem-sucedido trabalho de bancarização da população brasileira'. A ECT quer que o Banco Postal deixe de ser um correspondente bancário para atuar como uma instituição financeira com foco no público de baixa renda. O novo banco ofereceria planos de previdência, microcrédito e seguros pessoais voltados a essa camada da população. Hoje, o Banco Postal abre 4,5 mil contas diariamente e, no ano passado, realizou 240 milhões de transações. O governo teria o controle societário da instituição, com 51% de participação dos Correios e do Postalis (fundo de pensão dos empregados da empresa). Os demais 49% da sociedade iriam para licitação. Segundo Custódio, enquanto 26% das receitas dos correios no mundo advêm de serviços financeiros, no Brasil essa fatia corresponde a apenas 1%".

Julgamento facilita pressão de Lula sobre o PT
"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu confirmar presença na abertura do 3º Congresso Nacional do PT, na próxima sexta-feira, apesar da abertura de processo contra a antiga cúpula dirigente do partido. A decisão causou incômodo, sobretudo pela acusação de formação de quadrilha contra seus ex-ministros, mas a avaliação do Planalto é de que a decisão do STF terá mais reflexos no PT do que no governo".

STJ decide contra a Vale na disputa com o Cade
"O Superior Tribunal de Justiça rejeitou por quatro votos a zero um recurso da Vale do Rio Doce para impedir que fosse cumprida uma determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tomada em agosto de 2005, na análise da aquisição de oito mineradoras pela empresa. Segundo a decisão do Cade, mantida pela primeira turma do STJ ontem, a Vale terá agora de escolher entre se desfazer da mineradora Ferteco ou abrir mão do direito de preferência na compra da produção da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional. A derrota no STJ encerraria um ciclo de dois anos de disputa judicial, mas a Vale já apresentou outro recurso ao Supremo Tribunal Federal e estuda nova tese para impugnar a decisão do Cade. O advogado da Vale no caso, Luiz Antônio Betiol, admite que, com a decisão de ontem, a situação 'fica mais complicada', mas afirma que ainda há a possibilidade de novos recursos jurídicos. Segundo o procurador do Cade, Arthur Badin, se a Vale não conseguir nenhuma nova liminar nos próximos dias será obrigada a acatar a determinação do conselho. A partir da publicação do acórdão do STJ, a empresa também fica sujeita a uma multa de R$ 50 mil por dia se não cumprir a decisão. De acordo com o procurador, a multa é retroativa e seu valor seria de R$ 80 milhões. Caso escolha abrir mão dos direitos em Casa de Pedra, a opção da Vale deve ser imediata. Senão, haverá um prazo de 90 dias para avaliação do preço da Ferteco e mais 90 dias para efetivamente vendê-la".

Atualizada às 11h40.