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TSE lança campanha de conscientização

Começou nesta segunda-feira a campanha Vota Brasil, produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mobilizar o eleitorado e esclarecer dúvidas sobre o processo de votação. Com o slogan "Pense e vote - o Brasil está nas suas mãos", a campanha, composta por 32 filmes e 32 spots de rádio, pretende despertar no eleitor a importância do voto como um ato de decisão.

"Dias melhores dependem da conscientização do eleitor", alerta o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. Para ele, a indignação generalizada que surge da leitura das manchetes dos jornais deve ser retratada nas urnas. "A palavra está com o eleitor", enfatiza.

O comparecimento às urnas não deve ser entendido como simples ato formal, na visão do ministro Marco Aurélio, mas um momento decisivo para a sociedade. "O eleitor tem de decidir se vai empunhar a bandeira do faz-de-conta, fazendo de conta que está exercendo um direito, ou a bandeira da representação", conclui o presidente do TSE.

A campanha será veiculada diariamente nas emissoras de rádio e de TV aberta de todo o país, das 21h desta segunda-feira, até o dia das eleições. Além disso, pela primeira vez, será também exibida no exterior, em canais brasileiros de TV por assinatura.

Tribunal condena ministro da Educação a multa de R$ 5,3 mil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Alberto Menezes Direito condenou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, a pagar uma multa de 5.000 Ufirs por propaganda eleitoral antecipada. Como cada Ufir corresponde a R$ 1,0641, a multa chega a R$ 5.320.

A decisão teve como base a representação apresentada pelo PFL e PSDB contra a veiculação da publicidade institucional intitulada "Programa Educa Brasil", do Ministério da Educação, na Rádio CBN no dia 2 de julho.

Na representação, os partidos alegam que a propaganda foi realizada "em período inferior a três meses da data da próxima eleição, marcada para o dia 1º de outubro".

Em sua decisão, o ministro do TSE ressalta que não procede a alegação do ministro da Educação de que a propaganda seria jornalística, e não institucional.

O ministro da Educação protocolou recurso de agravo regimental na representação contra decisão do TSE. O recurso será levado ao plenário para confirmação ou reforma da decisão condenatória.

Alckmin garante que corruptos serão punidos

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, garantiu ontem que seu partido vai expulsar todos os parlamentares envolvidos em corrupção. Em entrevista ao SBT Brasil, ele falou também de seus planos para reduzir a onerosa estrutura da máquina pública e sobre a reforma fiscal que pretende implementar caso seja eleito.

O candidato relatou ter conversado com o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e disse que ficou definido que o partido não apenas negará legenda aos envolvidos em corrupção como também expulsará aqueles que comprovadamente tiverem responsabilidade em casos de desvio de recursos públicos.

Isso já valerá, esclareceu, para os tucanos envolvidos na máfia das ambulâncias. "A nossa parte nós vamos fazer. Agora precisamos verificar a origem de tudo isso", afirmou, acrescentando que "o dinheiro não nasce no Congresso, o dinheiro nasce do Executivo".

Segundo lista publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, de 128 parlamentares e ex-parlamentares suspeitos de participação no caso dos sanguessugas, sete são do PSDB e 11 do PFL, partido que indicou o vice na chapa de Alckmin (o senador pernambucano José Jorge).

Ao ser questionado sobre a taxa de juros do Brasil, o candidato respondeu que para baixá-la será necessário melhorar a questão fiscal. "O governo gasta muito e gasta mal. A solução é melhorar a qualidade do gasto público. Assim, será possível baixar os juros".

Embora seja a favor da redução de impostos, Alckmin não garantiu que acabará com a CPMF, tributo sobre movimentação financeira implantado em 1993 em caráter provisório e mantido até hoje.

"Antes de acabar com a CPMF, vai ser necessário fazer a reforma tributária", disse. E citou a informalidade como um dos principais problemas do país. "Hoje metade da mão-de-obra economicamente ativa não está registrada, não tem carteira assinada".

Geraldo Alckmin criticou a quantidade de cargos comissionados mantidos pelo atual governo. Para ele, a quantidade de ministérios - 35 - também é um exagero. Para otimizar as contas do governo e evitar fraudes como as reveladas pela Operação Sanguessuga, ele propõe a adoção do sistema de compras eletrônicas.

"Nós economizamos no estado de São Paulo R$ 4 bilhões em três anos e meio através das compras eletrônicas, do leilão eletrônico", destacou. E concluiu: "No governo, tudo tem que ser comprado ou pela bolsa eletrônica de compras ou pelo pregão". Alckmin acredita que o corte nos gastos públicos seria uma vacina contra a corrupção.

Cristovam Buarque: Lula condena país ao "assistencialismo"

O senador e candidato à presidência pelo PDT, Cristovam Buarque (DF), afirmou nesta segunda-feira que o presidente Lula está "condenando o País ao assistencialismo" com o modelo do Bolsa-Família, que, em vez de promover a educação, "distribui dinheiro". Segundo Buarque, o Bolsa-Família - que tem mais de 11 milhões de beneficiários - "incentiva a pobreza", ao contrário, segundo ele, do que ocorria ao ser implantado durante seu governo do Distrito Federal, então com a designação Bolsa-Escola.

O Bolsa-Escola foi adotado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e posteriormente transformado em Bolsa-Família pelo governo do presidente Lula.

De acordo com o candidato, aquele era um período em que o programa "estimulava o jovem a estudar e, assim, a subir na escala social". "Antes, a mãe raciocinava que somente teria direito ao benefício se o filho tivesse bom desempenho na escola. Hoje, esta mesma mãe não quer sair da pobreza porque teme com isto perder o benefício", observou.

O senador disse o programa deveria ser desmembrado em três para manter seu objetivo inicial e ampliar seu raio de ação: um seria de incentivo à freqüência da criança na escola (Bolsa-Escola), outro de amparo aos adultos desempregados (Bolsa-Emprego) e o terceiro aos doentes e idosos (Bolsa-Família). "Com o que se gasta atualmente, dá para fazer tudo isso", garantiu.

Ele disse que, caso eleito, irá oferecer uma recompensa anual em dinheiro para todo jovem beneficiário do Bolsa-Escola que se destacar nos estudos. A finalidade da recompensa, que somente poderia ser retirada quando o aluno concluísse o ensino médio, seria proporcionar recursos para o jovem cursar o ensino superior.

"Mau exemplo"

De acordo com o senador, Lula dá um "péssimo exemplo" aos jovens quando afirma - afirmação que voltou a fazer neste final de semana, no Rio Grande do Sul - que para ser um bom presidente não é necessário ter diploma de curso superior. "Em primeiro lugar", observou, "Lula poderia ser um bom presidente mesmo sem diploma, mas não é. E, em segundo lugar, ao enaltecer sua condição de pouco instruído, ele está desestimulando os jovens a estudar".

Buarque tinha previsto visitar nesta segunda-feira sete cidades do Norte do Paraná. Em Londrina, encontrou o intenso frio da manhã para cumprimentar eleitores no centro da cidade e, tomando emprestada a vassoura de um gari, encenou a limpeza do chão. "O Brasil precisa de uma faxina geral", disse.