Lurian, lá

Não foi apenas no momento da transição entre o governo Fernando Henrique para o do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que o PT pagou viagem para familiares do petista. Nota fiscal obtida pelo Congresso em Foco revela que, já com Lula no Planalto, o partido pagou passagens para a filha, uma neta e o genro do presidente. A fatura foi paga com recursos da conta em que o PT recebe o fundo partidário.

No dia 24 de outubro de 2003, uma sexta-feira, o partido pagou as viagens para a filha de Lula, Lurian Cordeiro, sua neta, Maria Beatriz Rosa, e seu genro, Marcelo Rosa. As faturas, de ida e volta, de Florianópolis (SC), cidade onde mora a filha do presidente, para a capital paulista, foram retiradas naquele dia (veja a Fatura). Não é possível saber se o retorno da família de Lurian ocorreu no mesmo dia.

Um dia depois Lula chegou a São Paulo, vindo da Espanha, e passou o final de semana sem compromissos oficiais. A reportagem não conseguiu confirmar se Lula foi para o seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Justamente no dia do seu aniversário, na segunda-feira, dia 27, o presidente retornou ao trabalho para a Cerimônia de Abertura do XXII Congresso da Internacional Socialista .

As seis passagens da família da filha de Lula custaram R$ 1.468,20, mas o partido ganhou, na hora do pagamento, um desconto de 50% da companhia aérea TAM. O pagamento da fatura, de nº 2072024, foi realizado no dia 13 de novembro com um cheque nominal do PT, assinado pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Naquele mês, o PT gastou R$ 110.484,20 em passagens aéreas (veja a cópia do cheque).

Os recursos utilizados para custear essas despesas saíram da conta na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deposita os recursos do fundo partidário petista, a chamada "conta-mãe". Esses recursos são públicos e, de acordo com a legislação, servem para financiar a manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, campanhas eleitorais e criação de institutos ligados ao partido.

Para Dinailton Oliveira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, a revelação de que o partido custeou passagens para familiares de Lula quando ele já estava no Planalto, "é uma flagrante ilegalidade". "Como o tribunal não desce nesse detalhe de saber quem é quem na prestação de contas, poderia passar despercebida (a revelação)", constata Oliveira, que é advogado eleitoral. "Politicamente, a filha do presidente ter viajado duas vezes às custas do partido é muito grave", enfatiza.

"É como um dirigente partidário não se achar temporário e tratar o partido como um bem permanente, dele mesmo, e fazendo o que bem quiser", criticou ele. "É mais uma prova de que os partidos devem tornar públicas suas contas eleitorais", completa Dinailton.

De acordo com Walter Costa Porto, ex-ministro do TSE, cabe ao Ministério Público Eleitoral ou aos partidos políticos provocarem a investigação das contas do fundo partidário petista. "Tem que ter uma acusação formal", pondera. "Se isso ocorreu, é o caso de julgar as contas irregulares, aprová-las com ressalvas ou que seja estornado (devolvido) o dinheiro gasto irregularmente", explica o ex-ministro. As contas do PT dos anos 2002, 2003 e 2004 ainda não foram julgadas pelo tribunal.

A assessoria de imprensa da Presidência da República informou que o Planalto não iria se pronunciar sobre a segunda viagem da filha, da neta e do genro do presidente, pois o PT já se manifestou sobre o pagamento de viagens do partido a familiares de Lula e de Palocci. O presidente do PT, Tarso Genro, declarou, por meio da assessoria de imprensa do partido, que Lula não tem qualquer relação com as finanças da legenda. "É uma questão financeira da Executiva anterior e o Pimentel está orientado a verificar e tomar medidas para corrigir eventuais problemas. O presidente Lula não tem responsabilidade sobre o fato, que foi uma medida unilateral do PT", afirmou. A reportagem não localizou a filha do presidente em Florianópolis.

Lurian é a primogênita dos cinco filhos de Lula. Jornalista, a filha da enfermeira Miriam Cordeiro tornou-se conhecida durante a primeira campanha presidente de Lula. Em 1989, o então candidato Fernando Collor de Mello revelou a existência de Lurian e acusou Lula de ter forçado Miriam a interromper a gravidez. A exploração do fato abalou o presidente e teve reflexo na derrota do petista naquela eleição.

Reportagem de O Estado de S. Paulo de domingo revela ainda que, com dinheiro da conta em que recebe recursos do fundo partidário, o PT pagou viagens para familiares de Lula em dezembro de 2002, quando ele já havia sido eleito presidente, entre os quais estão Lurian, Maria Beatriz e Marcelo Rosa. Os documentos também mostram que, naquele mês, uma filha de Palocci também viajou às custas do partido. O Ministério da Fazenda divulgou nota ontem afirmando que Palocci deve restituir os bilhetes retirados para seus familiares, se houver a comprovação dessas viagens.