Palocci é indicado pelo PT para relatar reforma tributária

O PT anunciou hoje o nome do deputado Antônio Palocci (SP) como relator da comissão especial que tratará da reforma tributária. O nome de Palocci foi oficializado após reunião da bancada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro das Relações Institucionais José Múcio e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), para tratar da reforma tributária. É praxe o presidente da Câmara indicar os nomes para a presidência e relatoria das comissões especiais.

O partido também anunciou que irá apresentar nos próximos dias, no Congresso, uma proposta para taxar as grandes fortunas brasileiras. Segundo o líder petista na Câmara, Maurício Rands (PE), o texto será apresentado por meio de emenda à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária.

"Minha posição é de que [o peso da contribuição sobre grandes fortunas] seja moderado, tanto na alíquota quanto na definição do fato gerador", disse Rands há pouco, adiantando que "vai ter mudanças no imposto de renda" em 2008. De acordo com o petista, será realizada na semana que vem uma reunião da bancada governista na Câmara para acertar uma posição sobre pontos da reforma.

Para Rands, a reforma tributária em andamento é especialmente oportuna. Ele explicou dizendo que, no governo Lula, “a conjuntura é diferente” daquelas em que a reforma tinha caráter paliativo. “[A reforma em curso] não é para resolver problema fiscal, está [inserida] num momento de crescimento econômico, com um acúmulo político maior.”

Já sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), um dos itens da reforma tributária, Rands disse que “vai ser uma coisa que há muito tempo não tinha neste país”: “Há um compromisso solene do ministro da Fazenda [Guido Mantega] e do próprio [presidente] Lula de que o FDR será muito densificado, mais robusto”, disse. (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)