OAB quer que STF priorize inquérito do mensalão
Congresso em Foco
21/4/2006 | Atualizado às 22:44
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) um tratamento diferenciado para a análise da denúncia apresentada recentemente pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que envolveu 40 pessoas no esquema do mensalão. Busato, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo O Estado de S. Paulo, sugeriu a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que decrete a "excepcionalidade" do processo a fim de acelerar o julgamento do inquérito.
Busato alertou para o risco de o Judiciário ser alvo da mesma "falta de confiabilidade" com que a população vê hoje o Congresso.
Na segunda-feira, o relator do inquérito no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, avisou que o processo poderia demorar mais de dois anos para ser julgado e chegou a descartar a possibilidade de o STF decidir ainda este ano se aceitará ou não a acusação do procurador.
O procurador-geral denunciou formalmente 40 pessoas de envolvimento com uma "operação criminosa" e apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o "chefe do organograma delituoso" e os ex-dirigentes petistas José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira como integrantes do "núcleo principal da quadrilha".
O presidente da OAB disse já ter conversado informalmente com ministros da corte, observando que a excepcionalidade permitiria que o relator requisitasse vários juízes federais para auxiliá-lo na tarefa de ouvir testemunhas e de cumprir outros ritos processuais. "O ministro poderia requisitar 10, 15 juízes que poderiam, imediatamente, pautar os interrogatórios, ouvir as testemunhas e tudo mais", afirmou Busato ao repórter Eduardo Kattah, salientando que dar agilidade ao processo é "do interesse geral da nação, que não suporta mais esse estado de coisas."
Na última quarta-feira, Busato se reuniu com o presidente Lula e teria lhe informado da reunião marcada pela entidade dos advogados para o início de maio, na qual será discutida um eventual processo de impeachment do presidente.
Busato alertou para o risco de o Judiciário ser alvo da mesma "falta de confiabilidade" com que a população vê hoje o Congresso.
Na segunda-feira, o relator do inquérito no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, avisou que o processo poderia demorar mais de dois anos para ser julgado e chegou a descartar a possibilidade de o STF decidir ainda este ano se aceitará ou não a acusação do procurador.
O procurador-geral denunciou formalmente 40 pessoas de envolvimento com uma "operação criminosa" e apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o "chefe do organograma delituoso" e os ex-dirigentes petistas José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira como integrantes do "núcleo principal da quadrilha".
O presidente da OAB disse já ter conversado informalmente com ministros da corte, observando que a excepcionalidade permitiria que o relator requisitasse vários juízes federais para auxiliá-lo na tarefa de ouvir testemunhas e de cumprir outros ritos processuais. "O ministro poderia requisitar 10, 15 juízes que poderiam, imediatamente, pautar os interrogatórios, ouvir as testemunhas e tudo mais", afirmou Busato ao repórter Eduardo Kattah, salientando que dar agilidade ao processo é "do interesse geral da nação, que não suporta mais esse estado de coisas."
Na última quarta-feira, Busato se reuniu com o presidente Lula e teria lhe informado da reunião marcada pela entidade dos advogados para o início de maio, na qual será discutida um eventual processo de impeachment do presidente.
