Relator diz que faltou tempo

Eduardo Militão

O processo contra o deputado João Magalhães (PMDB-MG) – acusado de participar da máfia dos sanguessugas – no Conselho de Ética não foi concluído por falta de tempo. Essa é a explicação do relator do caso, Marcelo Ortiz (PV-SP). Ele recebeu a tarefa em outubro.

“Tínhamos de instruir o processo. Não deu tempo. Não havia possibilidade de ouvir testemunhas, encaminhar novas provas”, comentou. Ortiz também não entregou os relatórios sobre dois deputados do Rio que perderam as eleições: Elaine Costa (PTB) e Almir Moura (PFL).

O deputado chegou a ler o relatório parcial da CPI dos Sanguessugas e a fazer pesquisas sobre os acusados. Mas achou insuficiente o trabalho. “Não tive conclusão”, afirmou. O relatório parcial da CPI mostrava que Magalhães recebeu, num hotel em Brasília, R$ 42 mil da família Vedoin, que comandava a quadrilha acusada de desviar R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Segundo o ex-relator, uma primeira análise das denúncias mostrava que era necessário buscar mais provas contra o deputado do PMDB mineiro. Por outro lado, observa o deputado paulista, as acusações contra Elaine e Moura eram “mais conclusivas”. “O [relatório da CPI sobre o] João [Magalhães] era muito empírico”, disse Ortiz.

Punição, só das urnas

Escândalo que envolveu o maior número de congressistas em todas as legislaturas, o caso dos sanguessugas resultou na abertura de processos de cassação contra 69 deputados e três senadores e foi encerrado no Congresso da maneira mais melancólica possível, sem nenhuma cassação. A punição, entretanto, veio das urnas: apenas cinco deles conseguiram se reeleger. Desgastados, muitos sequer se candidataram (leia mais).

Dos cinco acusados que conseguiram se reeleger, apenas João Magalhães corre algum risco de cassação porque seu caso não chegou a ser analisado pelo Conselho de Ética. Os outros reeleitos – Pedro Henry (PP-MT), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PR-MT) e Wellington Roberto (PR-PB) – estão livres da degola porque foram absolvidos pelo Conselho no final do ano passado.

Julgamento para poucos

Dois deputados renunciaram antes da abertura do processo para evitar a perda dos direitos políticos: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). Apenas 15 foram julgados pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Oito deputados e três senadores foram inocentados. Só quatro tiveram a cassação recomendada. Mas, com o fim da legislatura, seus processos foram arquivados, sem mesmo passar pelo Plenário.

Os acusados, no entanto, fazem parte da lista dos 84 parlamentares que ainda estão sob investigação do Ministério Público Federal, suspeitos de envolvimento com a fraude na saúde. Entre esses investigados está, ainda, parte dos 18 deputados inocentados previamente pela CPI dos Sanguessugas.