Frente Parlamentar da Educação defende aprovação do novo Fundeb em 2020

A Frente Parlamentar Mista da Educação divulgou um posicionamento defendendo a aprovação, ainda em 2020, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A discussão vinha tramitando no Congresso, foi afetada pelas mudanças de agenda e procedimentos impostas pela pandemia de covid-19. > As últimas notícias da pandemia de covid-19 "Já há no Congresso uma grande convergência para votar a PEC 15/2015, com um modelo mais redistributivo e indutor de qualidade do ensino, capaz de eliminar o subfinanciamento crítico que ainda é a realidade de metade dos municípios brasileiros. Essa PEC vem sendo amplamente debatida desde 2017, tendo recebido contribuições e apoio de dezenas de especialistas e entidades de representação", diz a nota assinada pela professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da Frente. Na avaliação do grupo, não se pode deixar o Fundeb ser renovado sem alterações. "Isso significaria colocar a educação em segundo plano. O passado é pleno de exemplos em que as autoridades brasileiras usaram situações conjunturais para postergar uma solução estrutural que assegure uma educação pública de qualidade para todos", diz o texto.  Leia a íntegra da nota aqui > Medida provisória dispensa instituições de mínimo de dias letivos