Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
discurso de ódio
Senadora propõe criminalizar monetização com discurso de ódio
Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.
25/4/2026
Combate à misoginia
Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
Prêmio Empreendedorismo
Prêmio para mulheres empreendedoras no Brasil é aprovado no Senado
Homenagem será entregue pelo Senado e terá ao menos quatro premiadas por ano.
18/12/2025
Educação Básica
Senado aprova incentivos à formação de professores na educação básica
Programa prevê bolsas, estímulo à licenciatura e segue para sanção presidencial.
18/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Educação
Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso
A proposta de emenda à Constituição modifica o artigo 205 da CF para estabelecer a educação como "vetor do progresso do país".
9/7/2025
MULHERES NO PARLAMENTO
Professora Dorinha é a nova líder da bancada feminina no Senado
Senadora tocantinense defende mais protagonismo político para mulheres e agradece à antecessora Leila Barros (PDT-DF).
9/7/2025
