Professora Dorinha Seabra

Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.

19/5/2026

Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica

Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.

13/5/2026

Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres

Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.

28/4/2026

Senadora propõe criminalizar monetização com discurso de ódio

Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.

25/4/2026

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

Prêmio para mulheres empreendedoras no Brasil é aprovado no Senado

Homenagem será entregue pelo Senado e terá ao menos quatro premiadas por ano.

18/12/2025

Senado aprova incentivos à formação de professores na educação básica

Programa prevê bolsas, estímulo à licenciatura e segue para sanção presidencial.

18/12/2025

Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda

Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.

30/10/2025

Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável

As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.

17/10/2025

Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação

Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.

7/10/2025