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Defesa de Lula entra com ação de danos morais contra Delcídio do Amaral

Congresso em Foco

11/11/2016 | Atualizado às 18:34

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[caption id="attachment_271054" align="aligncenter" width="580" caption="Defesa de Lula afirma que Delcídio mentiu ao afirmar que ex-presidente tentou obstruir a Justiça"][fotografo]Divulgação/Agência Brasil[/fotografo][/caption]  Advogados de defesa do ex-presidente Lula entraram, nesta sexta-feira (11), com uma ação de reparação de danos morais contra o ex-senador Delcídio do Amaral. De acordo com a equipe de defesa do petista, o senador cassado mentiu em delação prestada à força-tarefa da Operação Lava Jato ao dizer que Lula teria agido para obstruir a Justiça. Ainda segundo a nota divulgada nesta tarde, cinco depoentes que prestaram esclarecimentos para a 10ª Vara Federal de Brasília, no último dia 8, "foram unânimes ao reconhecer que Lula jamais tentou interferir, direta ou indiretamente, na delação premiada de Nestor Cerveró, ao contrário do que fora afirmado por Delcídio". Os advogados solicitam o valor de R$ 1,5 milhão pela falsa acusação prestada por Delcídio ao Ministério Público Federal (MPF). "Naquela delação premiada, o RÉU afirmou que o autor [Lula] teria solicitado a ele [Delcídio] para "segurar" a delação premiada de outro Réu na Lava Jato, o ex-Diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o que jamais ocorreu. O próprio Cerveró e outras testemunhas ouvidas no último dia 08/11/2016 em audiência realizada na 10ª. Vara Federal de Brasília (Processo nº 0042543-76.2016.401.3400) - que teve origem na acusação mentirosa feita pelo RÉU - confirmaram que jamais receberam qualquer intervenção direta ou indireta do aqui AUTOR. Essa situação corrobora o caráter mendaz da imputação feita pelo RÉU ao Autor e o ilícito praticado pelo primeiro, apto a embasar o pedido de reparação ora formulado", ressaltam na ação. Na mesma nota, Carlos Zanin e Valeska Teixeira criticam a matéria veiculada pela IstoÉ na manhã de hoje (sexta, 11). Na reportagem de capa desta semana, a revista afirma que o empreiteiro Marcelo Odebrecht contou, em um dos 300 anexos da delação premiada do grupo, que entregou dinheiro em espécie ao ex-presidente Lula. De acordo com a publicação, os valores fazem parte dos R$ 8 milhões destinados em propina ao petista entre 2012 e 2013, quando Lula não ocupava mais o Palácio do Planalto. Ainda segundo a revista, o montante saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, mais conhecido como "departamento de propina" da empreiteira. A defesa do petista classificou a reportagem como "grosseira mentira" e disse que o ex-presidente jamais pediu ou recebeu recursos indevidos. "Não surpreende que a revista IstoÉ antecipe de forma sensacionalista sua edição semanal, para promover uma nova denúncia frívola e sem prova contra o ex-Presidente. Aliás, foi a mesma IstoÉ que publicou a delação de Delcídio. A verdade é que, após a Lava Jato ter realizado uma devassa na vida de Lula, seus familiares e colaboradores, não foi identificado nenhum valor ilegal por eles mantido no País ou no exterior. Por isso a necessidade de inventar a estapafúrdia versão do dinheiro em espécie, que jamais foi recebido por Lula. Os responsáveis pela reportagem serão acionados na Justiça, para que respondam pelos ilícitos civis e criminais cometidos em decorrência dessa publicação", ressaltaram os advogados em nota. Abaixo, a íntegra da nota: "Na qualidade de advogados de Luiz Inacio Lula da Silva protocolamos nesta data (11/11/2026) ação de reparação de danos morais contra o ex-senador Delcídio do Amaral por ele ter, em delação, mentido ao dizer que nosso cliente agiu para obstruir a justiça. Os cinco depoentes da audiência pública ocorrida em 8/11 na 10ª  Vara Federal de Brasília foram unânimes ao reconhecer que Lula jamais tentou interferir, direta ou indiretamente, na delação premiada de Nestor Cerveró, ao contrário do que fora afirmado por Delcídio do Amaral. À medida que caem por terra pilares antes fincados por membros da força tarefa da Operação Lava Jato para incriminar Lula, não surpreende que a revista IstoÉ antecipe de forma sensacionalista sua edição semanal, para promover uma nova denúncia frívola e sem prova contra o ex-Presidente. Aliás, foi a mesma IstoÉ que publicou a delação de Delcídio, valendo-se do mesmo recurso de antecipação de edição. Ao lançar uma suspeita de recebimento de vantagem indevida nos moldes em que fez, reconhecendo a dificuldade de provar o afirmado, a revista atribui a Lula a prova negativa ou diabólica. Um recurso sem dúvida muito conveniente para delações em gestação no balcão de negócios da Lava Jato, com a finalidade precípua de manchar a honra e a reputação de Lula. Afinal, há muito se prepara a opinião pública para uma delação que de forma bombástica traria a prova "cabal" contra Lula, num processo de incriminação antecipada do ex-Presidente, tática por nós já identificada no rol dos perversos recursos do lawfare - a manipulação de leis e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. A verdade é que, após a Lava Jato ter realizado uma devassa na vida de Lula, seus familiares e colaboradores, não foi identificado nenhum valor ilegal por eles mantido no País ou no exterior. Por isso a necessidade de inventar a estapafúrdia versão do dinheiro em espécie, que jamais foi recebido por Lula. Os responsáveis pela reportagem serão acionados na Justiça, para que respondam pelos ilícitos civis e criminais cometidos em decorrência dessa publicação. Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins" Mais sobre Operação Lava Jato Mais sobre Lula
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