MPF

MPF envia nota à Câmara dos Deputados em apoio ao PL da Misoginia

Entidade defende que a proposta é juridicamente legítima, socialmente necessária e institucionalmente adequada para enfrentar a violência de gênero.

15/7/2026

Vereador aciona MPF contra Virginia por incentivo a aposta na Copa

Notícia-crime pede apuração sobre possível indução de consumidores a uma aposta considerada de baixa probabilidade.

8/7/2026

MPF denuncia vereador do RS por explorar imagem de moradores de rua

Ação civil sustenta que conteúdos publicados nas redes tinham finalidade de promoção pessoal e política.

23/6/2026

Já condenado, ex-governador do Acre vira réu em nova denúncia no STJ

Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões.

18/5/2026

MPF processa Ratinho e SBT por transfobia contra Erika Hilton

Órgão pede indenização milionária e retratação pública após apresentador questionar identidade de gênero da parlamentar.

14/3/2026

MPF arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por genocídio

Procuradora entendeu que denúncia anônima apresentada ao Ministério Público Federal se baseava em alegações "genéricas". Ex-presidente é alvo de outras investigações.

19/2/2026

Justiça determina que X restabeleça proteção a pessoas trans

Decisão determinou que a plataforma deve voltar a classificar como discurso de ódio o uso intencional de pronomes incompatíveis com a identidade de gênero.

29/1/2026

MPF solicita que Anatel restabeleça uso de prefixo para telemarketing

Segundo o órgão, a suspensão ocorreu antes de a tecnologia substituta estar acessível a toda a população.

15/1/2026

PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio

Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.

30/10/2025

MPF realiza arquivamento de ação contra Bolsonaro por motociatas

Promotoria não identificou gastos eleitorais nas motociatas.

22/7/2025