Defesa
Entidade defende que a proposta é juridicamente legítima, socialmente necessária e institucionalmente adequada para enfrentar a violência de gênero.
15/7/2026
Apostas online
Notícia-crime pede apuração sobre possível indução de consumidores a uma aposta considerada de baixa probabilidade.
8/7/2026
Direitos Humanos
Ação civil sustenta que conteúdos publicados nas redes tinham finalidade de promoção pessoal e política.
23/6/2026
EX-GOVERNADOR
Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões.
18/5/2026
Justiça
Órgão pede indenização milionária e retratação pública após apresentador questionar identidade de gênero da parlamentar.
14/3/2026
PANDEMIA
Procuradora entendeu que denúncia anônima apresentada ao Ministério Público Federal se baseava em alegações "genéricas". Ex-presidente é alvo de outras investigações.
19/2/2026
REDES SOCIAIS
Decisão determinou que a plataforma deve voltar a classificar como discurso de ódio o uso intencional de pronomes incompatíveis com a identidade de gênero.
29/1/2026
Telemarketing
Segundo o órgão, a suspensão ocorreu antes de a tecnologia substituta estar acessível a toda a população.
15/1/2026
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.
30/10/2025
Justiça
Promotoria não identificou gastos eleitorais nas motociatas.
22/7/2025
