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Segundo turno
Órgão recomenda que Meta suspenda bloqueios arbitrários e amplie transparência durante período eleitoral.
22/10/2026
Redes sociais
Ação aponta mais de mil casos de restrições e pede multa diária de R$ 500 mil por conta afetada.
22/10/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colegiado avaliará se há elementos para investigar atuação do procurador-geral e poderá designar outro subprocurador para processos no STF.
25/9/2026
CASO MASTER
Procurador-geral terá dez dias para explicar mensagens de Vorcaro que citam seu nome e supostos pedidos de atuação no caso Master.
4/9/2026
Redes sociais
PFDC também vai mapear investigações e operações policiais relacionadas a violações cometidas por meio da plataforma.
20/8/2026
Judiciário
Órgão pede indenização de R$ 500 mil, retirada de vídeos e retratação por publicações consideradas discriminatórias contra 14 etnias.
19/8/2026
Apuração
Procurador quer obter informações detalhadas sobre o policiamento realizado naquela região no período em que ocorreu o episódio.
14/8/2026
Redes sociais
Deputada quer saber se órgãos do Executivo já avaliavam medidas contra o Discord antes da manifestação pública.
12/8/2026
Judiciário
Juiz concluiu que declarações foram feitas em conversa privada e não tiveram caráter de incitação pública; MPF também pediu a absolvição.
7/8/2026
COMBUSTÍVEIS
Procuradoria questiona viabilidade técnica e segurança de mudança na composição de combustíveis.
22/7/2026