Judiciário
TJ/SP negou recurso e manteve sentença de deputado eleito.
15/10/2026
Judiciário
Órgão pede indenização de R$ 500 mil, retirada de vídeos e retratação por publicações consideradas discriminatórias contra 14 etnias.
19/8/2026
Judiciário
Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.
24/4/2026
Danos morais coletivos
Ministro reconheceu dano moral coletivo contra mulheres em caso ocorrido em universidade.
31/3/2026
Projeto de lei
Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.
1/3/2026
JUSTIÇA
Influenciador é condenado em segunda instância a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara e diz que vai recorrer.
5/6/2025
JUSTIÇA
Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.
11/1/2025
Justiça
O veículo jornalístico pedia revisão do valor dos honorários advocatícios da ação contra Romário, a fim de aumentá-los.
22/10/2024
blog do sylvio
Renata Barreto e Olívia Sensata: a primeira afirma que a segunda a acusou de ganhar dinheiro para falar bem de Bolsonaro
5/3/2024
