danos morais

Felipe Neto leva ao STF processo por chamar Lira de "excrementíssimo"

Influenciador é condenado em segunda instância a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara e diz que vai recorrer.

5/6/2025

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/1/2025

STJ nega recurso da revista Veja contra Romário

O veículo jornalístico pedia revisão do valor dos honorários advocatícios da ação contra Romário, a fim de aumentá-los.

22/10/2024

Renata Barreto x Olívia Sensata: Justiça nega recurso de influenciadora bolsonarista

Renata Barreto e Olívia Sensata: a primeira afirma que a segunda a acusou de ganhar dinheiro para falar bem de Bolsonaro

5/3/2024

MPF em Mossoró processa União por danos causados pela Operação Lava Jato

31/8/2021

Chamada de burra, Dilma ganha indenização de R$ 60 mil de cursinho

25/5/2020

Política catarinense é condenada por se apropriar de salário de servidora quando foi deputada federal

15/6/2018

Ciro Gomes responde a 80 processos por danos morais só no Ceará, informa jornal

19/1/2018

Juiz rejeita pedido de indenização de Temer contra Joesley e manda presidente pagar R$ 60 mil

16/1/2018

Juiz manda excluir falsa entrevista de Gilberto Gil com críticas a Moro e à Lava Jato

3/1/2017