Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

A partir desta segunda-feira (17), cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2025 (ano-base 2023). O valor pode ser consultado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 2,1 bilhões neste mês. O calendário de pagamentos, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador. Os depósitos ocorrem entre 17 de fevereiro e 15 de agosto.

Neste ano, o total liberado para saque será de R$ 30,7 bilhões. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 beneficiará 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, cerca de 22 milhões que atuam na iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como de costume, os pagamentos serão realizados em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

O saque poderá ser feito a partir das datas de liberação e estará disponível até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Para ter acesso ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base de referência, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.

Além disso, os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono varia de acordo com o tempo de trabalho em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês cheio. Quem trabalhou durante todo o ano com carteira assinada receberá o valor integral do salário mínimo, de R$ 1.518.

Pagamento

Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito depositado automaticamente.

Os demais beneficiários receberão o pagamento por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa, seguindo o calendário escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do Pasep será efetuado pelo Banco do Brasil, com crédito automático para correntistas e poupadores da instituição. Trabalhadores que não possuem conta no banco poderão transferir o valor por TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, pelo portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente no guichê de atendimento das agências, mediante apresentação de um documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago entre julho do mesmo ano e junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat, atendendo a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), passou a liberar o pagamento somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Com informações da Agência Brasil.