Piauí vai zerar ICMS da cesta básica, e Maranhão reduz alíquota

Os governos do Maranhão e do Piauí anunciaram nesta sexta-feira (7) medidas contra a alta do preço dos alimentos. O Piauí vai zerar a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica em abril, conforme anunciou o governador, Rafael Fonteles (PT). Enquanto o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) afirmou que o estado já adota uma política de cortes gradativos do imposto estadual sobre produtos essenciais.

Os anúncios ocorreram após o governo apresentar, na quinta-feira (6), ações para combater a inflação de alimentos, entre elas zerar o imposto de importação de nove produtos: azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar.

Além disso, o vice-presidente Geraldo Alckmin solicitou aos estados que zerassem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um tributo estadual, dos alimentos que tiveram alíquota de importação zerada.

Piauí

Em vídeo publicado no Instagram, o governador anunciou que o ICMS sobre produtos como leite, arroz, feijão e sobre os demais alimentos que compõem a cesta básica vai estar zerado a partir de abril. "É o Estado do Piauí contribuindo para a redução do preço dos alimentos", complementou Rafael Fonteles.

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"A iniciativa faz parte do projeto do governo para reduzir o preço dos alimentos, com base em uma lei aprovada no último ano e sancionada em janeiro. Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos", afirmou o governador

No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Maranhão

O governador Carlos Brandão afirmou que "o Maranhão já vem se antecipando e adotando medidas para reduzir o impacto dos impostos sobre os alimentos da cesta básica". O estado promove cortes gradativos da alíquota do ICMS para produtos essenciais. Em dezembro de 2022, a porcentagem do imposto era de 12%, em janeiro de 2025 passou a ser 8%.

Os produtos que compõem a cesta básica maranhense incluem açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.

"Além da redução gradativa dos impostos sobre a cesta básica, o estado também aprovou uma reforma tributária que aumentou a taxação sobre armas, munições e artigos de luxo. Os recursos gerados com essa medida serão direcionados para a implementação de um programa estadual de transferência de renda, que se somará ao Bolsa Família", escreveu o governador em nota.