Aliado de Bolsonaro, Girão pede impeachment de Gonet por delação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que vai apresentar nesta quarta-feira (12) pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O senador afirmou que o requerimento destacará omissões e distorções na atuação do procurador, além de infringências a princípios fundamentais como o contraditório e a ampla defesa. Aliado de Jair Bolsonaro, Girão sustenta seu pedido na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que apontou o ex-presidente como líder de uma trama golpista para impedir a posse de Lula.

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"Quero convidar os senadores da República que desejarem a assinar o apoio a este pedido de impeachment. Realizaremos uma coletiva de imprensa na quarta-feira, em frente à Presidência do Senado. Todos puderam observar aquelas cenas dantescas, quase que de tortura psicológica, de coação, envolvendo Mauro Cid. Um áudio vazado, inclusive, mostra ele conversando com alguém próximo, indicando que tudo já estava previamente combinado. Era quase como se fosse algo encomendado", declarou Girão.

O senador também fez críticas aos gastos do Judiciário, mencionando a aquisição de gravatas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao custo de R$ 384 cada e a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, totalizando R$ 500 mil. Ele ainda citou a aprovação, que teria ocorrido em apenas 24 segundos, de uma indenização de R$ 234 milhões para juízes na Paraíba.

"Existem informações que indicam que o STF custou 39% mais do que a realeza britânica no ano de 2024. E sabemos que a realeza britânica possui custos exorbitantes, com barcos e aviões. (...) O STF teve um orçamento de R$ 897 milhões, quase R$ 1 bilhão", protestou Girão.

Manifestações

O senador convocou a população a participar de manifestações no próximo domingo (16) em diversas cidades do país, convocadas por apoiadores de Bolsonaro. Ele defendeu o direito dos cidadãos de expressarem suas insatisfações em relação ao governo e ao Judiciário, afirmando que os atos ocorrerão em várias capitais, com a presença de parlamentares em algumas localidades.

O andamento do pedido de impeachment depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nunca o Senado abriu processo contra ministro do Supremo ou procurador-geral da República. 

A Lei do Impeachment (1.079/1950) prevê a perda do cargo para presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República que cometerem crimes de responsabilidade. 

Os crimes listados são: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções. As punições previstas são a perda do cargo, e a inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.