Brasil dá asilo para ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção

A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, e o filho menor de idade chegaram ao Brasil na manhã desta quarta-feira (16) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após a concessão de asilo diplomático. A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, concedeu salvo-conduto que permitiu que a ex-primeira-dama deixasse a embaixada brasileira em Lima e viesse para o Brasil.

Nadine e seu esposo, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção com a Odebrecht, atual Novonor. As investigações apontaram o recebimento de US$ 3 milhões para o presidente do Peru e US$ 200 mil para o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez.

Após o julgamento, Humala foi detido e preso. Nadine também teve prisão decretada, mas não compareceu à audiência e se dirigiu à embaixada brasileira antes da sentença. O ex-presidente apontou semelhanças do caso com a "Operação Lava-Jato", afirmou que vai recorrer da condenação e considerou a sentença excessiva. Além da prisão, foi condenado a pagar o equivalente a R$ 15,7 milhões.

O Ministério de Relações Exteriores confirmou o asilo diplomático para a ex-primeira-dama condenada com base na Convenção de Asilo Diplomático de 1954, da qual Peru e Brasil são países signatários. Conforme a convenção é vedada a concessão de asilo a acusados, processados e condenados por delitos comuns, "salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político".

"Nos termos do Artigo XII da mencionada Convenção, o governo do Peru outorgou as garantias e o salvo conduto correspondente, permitindo que a Senhora Alarcón e o seu filho pudessem deixar o território peruano, com destino ao território brasileiro. A Senhora Alarcón e o seu filho passarão, agora, pelos procedimentos necessários para sua regularização migratória no Brasil", diz nota do Itamaraty.