Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Comissão da Câmara aprova projeto de lei sobre agricultura familiar

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Agricultura

Comissão da Câmara aprova projeto de lei sobre agricultura familiar

O projeto visa integrar o planejamento e a gestão de riscos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar, promovendo suporte financeiro e técnico para a agricultura familiar.

Congresso em Foco

11/5/2025 11:00

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.424/24, que incorpora o planejamento e a gestão de riscos relacionados a eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar.

Agricultura familiar

Agricultura familiarEmanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá

O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), emitiu parecer favorável à aprovação. "A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar", declarou.

A proposição altera a Lei da Agricultura Familiar. Propriedades rurais afetadas por eventos climáticos extremos terão prioridade no recebimento de recursos e assistência técnica para a elaboração e execução de projetos de reestruturação.

"Diante das evidências de aumento dos eventos climáticos extremos, é preciso apoiar a agricultura familiar em caso de chuvas excessivas e secas prolongadas, entre outros", justificou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor da proposta.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já recebeu aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, após apreciação na CCJ o texto já pode avançar para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, requer a aprovação da Câmara e do Senado.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Albuquerque Heitor Schuch agricultura familiar câmara dos deputados

Temas

Congresso

LEIA MAIS

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência, e julgamento na Itália é adiado

Indicações

Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos

Congresso

Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SENADO

Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas

2

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

3

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

4

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

5

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES