agricultura familiar

Pé-de-Bota: Deputado propõe bolsa a estudantes da agricultura familiar

Proposta concede bolsa permanência e incentivo financeiro a estudantes de Ciências Agrárias que retornarem à agricultura familiar após a graduação.

1/8/2026

Câmara aprova urgência para projeto de sanções ambientais rurais

Texto prevê prazo para adequação ambiental antes da aplicação de parte das penalidades administrativas.

2/7/2026

Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais

Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.

14/11/2025

Lula sanciona lei que amplia e agiliza o Garantia-Safra

Benefício será destinado a produtores que comprovarem perda mínima de 40% da safra, percentual inferior ao exigido anteriormente.

17/10/2025

Câmara aprova mais alimentos da agricultura familiar na merenda

O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026.

10/9/2025

Câmara reduz exigência para seguro de agricultores familiares

Texto aprovado diminui de 50% para 40% a perda mínima da safra para acesso ao benefício.

17/7/2025

Plano Safra 25/26 prevê R$ 89 bilhões para agricultura familiar

O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos.

30/6/2025

Câmara aprova política para manter jovens na agricultura familiar

Projeto cria ações para garantir direitos e sucessão rural entre jovens de 15 a 29 anos ligados à agricultura familiar no Brasil.

27/5/2025

Comissão da Câmara aprova projeto de lei sobre agricultura familiar

O projeto visa integrar o planejamento e a gestão de riscos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar, promovendo suporte financeiro e técnico para a agricultura familiar.

11/5/2025