Plano Safra 25/26 prevê R$ 89 bilhões para agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026. O programa prevê R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de políticas públicas complementares como compras institucionais, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor representa um recorde para o setor. Em 2024, o total de recursos foi de R$ 76 bilhões.

Do montante anunciado, R$ 78,2 bilhões serão destinados ao Pronaf, que completa 30 anos em 2025. Está mantida a taxa de juros de 3% ao ano para financiamento da produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. Para cultivos orgânicos ou agroecológicos, a taxa será reduzida para 2%.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a evolução do programa e as condições de financiamento oferecidas. "Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5% [em outras linhas de crédito]. É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero. É importante lembrar que uma taxa de juro a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero", afirmou.

O presidente também elogiou o papel dos bancos públicos no apoio à agricultura familiar. "Nossos bancos estão fazendo aquilo que historicamente não se fazia nesse país. É por isso que o programa ganhou densidade nacional", disse.

Lula mencionou ainda os efeitos positivos da mecanização no campo e sua relação com a indústria de máquinas e equipamentos. "Quando nós criamos o Programa Mais Alimentos, em 2008, a gente conseguiu um sucesso extraordinário, porque foi o Programa Mais Alimentos que fez com que sobrevivesse a indústria automobilística naquele instante, que estava vivendo uma crise, porque nós conseguimos vender 80 mil tratores até 80 cavalos. E a mesma coisa está acontecendo agora", declarou.

O presidente destacou a necessidade de adaptação tecnológica às realidades dos pequenos produtores. "Ou seja, se a gente não criar as condições, se a gente não provocar o empresário para que ele possa produzir máquinas de acordo com o tamanho da terra... porque um cidadão que tem 10 hectares, ele não pode comprar uma máquina daquela que tem 50 metros de largura. Não, ele precisa de uma máquina do tamanho da terra dele", reforçou.

Novas linhas de crédito

Entre as novidades do plano estão linhas de crédito voltadas à agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, conectividade no campo, acessibilidade e quintais produtivos. Um dos destaques é o microcrédito específico para mulheres rurais, com foco nos quintais produtivos, com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência entre 25% e 40%. A iniciativa atende a demandas da Marcha das Margaridas de 2023.

Os quintais produtivos, também chamados de quintais agroecológicos ou caseiros, são áreas próximas às residências onde mulheres cultivam hortas, pomares, criam pequenos animais e utilizam plantas medicinais, integrando a produção de alimentos ao cotidiano familiar.

O plano também amplia o incentivo à mecanização no campo. No âmbito do Programa Mais Alimentos, o limite de financiamento para a compra de máquinas e equipamentos de menor porte subiu de R$ 50 mil para R$ 100 mil, mantendo a taxa de juros de 2,5% ao ano. Para máquinas de maior porte, com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros será de 5%, com subsídio do governo federal.

Além disso, o governo destinou R$ 1,1 bilhão ao Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões ao Proagro Mais. As compras públicas de produtos da agricultura familiar receberão R$ 3,7 bilhões. Foram anunciados ainda R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo de produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.

Outra medida anunciada foi o lançamento do Programa de Transferência de Embriões, voltado à inovação genética na cadeia leiteira.

O governo informou que o Plano Safra 2025/2026 voltado ao agronegócio, com foco em médios e grandes produtores, será lançado nesta terça-feira (1º/7).

Política para redução de agrotóxicos

Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A iniciativa tem como objetivo estimular práticas agrícolas "mais seguras, resilientes e saudáveis", com ações como pesquisa científica, monitoramento de resíduos em alimentos e no meio ambiente, fortalecimento da assistência técnica e promoção do uso de bioinsumos.