INSS notifica aposentados sobre descontos indevidos; veja como acessar

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciou, nesta terça-feira (13), a medida de notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em suas contas. As notificações são enviadas pelo aplicativo Meu INSS.

Para acessar, o beneficiário deve ter o aplicativo baixado no celular e criar uma conta, com login e senha. A conta vai estar relacionada com outros serviços do governo por ser da plataforma gov.br. Após entrar na conta, o ícone de um sino no topo direito permite receber notificações do aplicativo.

Existem duas mensagens no aplicativo, para quem teve descontos e para quem não teve. "Aviso importante para você: foi identificado desconto de entidade associativa no seu benefício. A partir de amanhã (14), você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135", diz a notificação.

Para quem não teve descontos, a mensagem é: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício".

Escândalo do INSS

Operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União, em 23 de abril, revelou irregularidades nos descontos associativos de sindicatos e associações. As investigações apontam que, de 2019 a 2024, essas entidades receberam R$ 6,3 bilhões em descontos. As irregularidades apontadas dizem respeito a descontos sem autorização dos beneficiários. Diante do escândalo, caíram o presidente do INSS e o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Na última semana, o INSS anunciou que devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente a mensalidades descontadas em abril por associações e sindicatos, mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão. Conforme o instituto, a folha de bloqueio já havia sido processada antes da suspensão.

O ressarcimento previsto para valores cobrados a partir de março de 2020. O INSS, além de atribuir a devolução automática dos valores, vai notificar os cerca de 9 milhões de beneficiários lesados pelo aplicativo Meu INSS. Após o aposentado ou pensionista afirmar não reconhecer o desconto, o governo dará 15 dias para a entidade apresentar documentos e comprovar que houve autorização do beneficiário nos descontos.