STF pode dobrar o número de militares réus por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) o julgamento que pode praticamente dobrar o número de militares réus por envolvimento na tentativa de golpe que visava impedir a posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. A 1ª Turma da Corte vai analisar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 integrantes do chamado "núcleo de ações táticas", braço operacional do plano golpista.

Caso a denúncia seja acolhida, o número de militares denunciados pelo STF passará de 12 para 23, fora o ex-presidente Jair Bolsonaro, já denunciado em outro processo. Até o momento, o Supremo já aceitou denúncias contra 14 acusados. A expectativa entre ministros e procuradores é de que a acusação seja novamente recebida. A Turma reservou três sessões para analisar as denúncias: uma às 9h30 e outra às 14h desta terça; e uma terceira para quarta-feira (21), às 9h30, se necessário.

Os acusados

Entre os denunciados do chamado núcleo 3 estão generais, coronéis e tenentes-coronéis do Exército, da ativa e da reserva, com histórico de atuação em forças especiais conhecidos no meio militar como "kids pretos". A lista inclui ainda o policial federal Wladimir Matos Soares, preso desde novembro do ano passado.

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
• Estevam Theophilo (general)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Nilton Diniz Rodrigues (general)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Sequestro e assassinato

Segundo a PGR, esse núcleo operava articulando medidas concretas para convencer o Alto Comando do Exército a aderir ao golpe. O grupo é acusado de ter planejado sequestros, assassinatos incluindo de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes e manipulado protestos antidemocráticos após a derrota de Bolsonaro em 2022.

Os militares também seriam responsáveis por redigir cartas, mobilizar colegas e convocar reuniões para pressionar a cúpula militar. Em uma delas, realizada no salão de festas de um prédio na 305 Norte, em Brasília, foi discutida a elaboração de uma carta em apoio ao golpe. O coronel Bernardo Corrêa Netto aparece como um dos organizadores da reunião.

Áudios e mensagens

A Polícia Federal enviou recentemente ao gabinete de Moraes novos áudios do policial federal Wladimir Soares, em que ele fala abertamente em "matar meio mundo de gente" e critica Bolsonaro por não ter conseguido "os jogadores certos" para executar o plano.

Em mensagens privadas, Soares ainda profere ofensas contra generais como Hamilton Mourão e Valério Stumpf Trindade, que resistiram a aderir à conspiração.

Envolvimento com a cúpula

Um dos pontos centrais da denúncia é a proximidade de parte dos acusados com oficiais de alta patente. O general Nilton Diniz Rodrigues, por exemplo, era assistente direto do então comandante do Exército, general Freire Gomes, e teria atuado como interlocutor entre os golpistas e a cúpula militar. Sua defesa, no entanto, sustenta que ele não aderiu ao plano e que isso é comprovado por depoimentos como o do tenente-coronel Mauro Cid.

Por envolver mais acusados do que os núcleos anteriores, o julgamento será dividido em duas sessões, nos dias 20 e 21 de maio. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.

Se a denúncia for aceita, os acusados passarão a responder a mais uma ação penal, elevando para 33 o total de réus na Suprema Corte por envolvimento na trama golpista. A única denúncia ainda pendente é a que envolve o empresário Paulo Figueiredo, atualmente fora do país.  

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