Senado aprova criação de política nacional contra o HPV

O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O objetivo é fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento dessa infecção sexualmente transmissível, considerada a mais comum no mundo segundo o Ministério da Saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.688/2023 agora segue para sanção presidencial.

De autoria dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), o texto teve como relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O projeto foi aprovado sem alterações pelo Senado.

O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas, com mais de 200 tipos identificados. Alguns provocam verrugas genitais, enquanto outros estão relacionados ao desenvolvimento de diferentes tipos de câncer, como os de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

Medidas previstas

• A nova política nacional prevê ações abrangentes, como:
• Prevenção, com foco na vacinação;
• Diagnóstico, por meio de exames físicos, laboratoriais e moleculares;
• Tratamento, com atendimento domiciliar e ambulatorial;
• Acompanhamento de parceiros de pessoas infectadas.

Além disso, o projeto estabelece diretrizes para campanhas educativas, ampliação do acesso à saúde, incentivo à notificação de casos e fomento à pesquisa científica.

Durante a análise na CAS, a relatora destacou um estudo realizado com jovens brasileiros de 16 a 25 anos, que apontou que mais da metade dessa população está infectada por algum subtipo do HPV. Entre esses casos, 38,4% envolvem genótipos com alto risco de causar câncer.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados com a vacinação de crianças e adolescentes. A vacina contra o HPV está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).