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EMENDAS INDIVIDUAIS
Congresso em Foco
4/7/2025 14:57
O ritmo do governo Lula para liberar as emendas individuais de senadores vem variando de estado para estado. Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) mostram que, até o dia 2 de julho, o governo empenhou cerca de 21% das emendas ao Orçamento de 2025 que vieram do Senado, mas esse percentual tem grande variação por unidade federativa - chegou a 56% no Amazonas e ficou em 2% em Roraima, por exemplo.
Essa desigualdade significa que certos estados estão recebendo a verba para obras escolhidas pelos parlamentares em um ritmo bem mais alto que outros. Aqui, trata-se das emendas individuais, que são impositivas: o governo precisa fazer os repasses em 2025, mas não há uma amarra a respeito de quando cada repasse tem que acontecer. Na prática, há uma fila; alguns senadores acabam sendo atendidos antes de outros.
As emendas parlamentares são um instrumento de política: ajudam congressistas a atender demandas de eleitores e a negociar apoio de aliados. Hoje, o atraso do governo em liberar as emendas vem sendo um dos pontos de tensão entre o governo e o Congresso Nacional - com metade do ano pela frente, ainda faltava empenhar mais de 80% das emendas individuais, considerando-se Câmara e Senado. Os dados acima mostram que esse atraso não se aplica igualmente a todas as bancadas.
A fila anda
Cada senador tem uma fatia igual de emendas parlamentares individuais para o ano, mas, na fila das liberações, alguns acabam sendo atendidos antes de outros. No caso do Senado, dois dos cinco parlamentares no topo da lista são nomes de peso na política do Amazonas:
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o segundo com mais emendas empenhadas (68%), embora no caso dele nada tenha sido liquidado nem pago até 2 de julho. Completam o top 5 os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), que é presidente do Senado, com 50% empenhados, 30% licenciadas e 30% pagos; e a senadora Augusta Brito (PT-CE), com 50% empenhados e nada licenciado ou pago.
Do outro lado, até 2 de julho, dois senadores ainda não tinham um centavo sequer das suas emendas parlamentares empenhado: o líder do Governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e o senador Irajá (PSD-TO).
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