Conselho de Ética analisa processo contra Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará uma reunião na terça-feira (8), com o objetivo de dar início ao processo relacionado à representação formalizada pela Mesa Diretora da Câmara contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A motivação para tal representação reside em ataques do parlamentar contra a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.

A sessão está agendada para as 15 horas e ocorrerá no plenário 11, onde os membros do conselho se reunirão para deliberar sobre o caso e definir os próximos passos do processo.

O deputado está sofreu uma sanção de suspensão por três meses, após decisão do colegiado. O afastamento do parlamentar foi oficializado no início de maio. Durante o período, Gilvan perde salário, benefícios e prerrogativas parlamentares, mas não será substituído por suplente, já que o afastamento é inferior a 120 dias.

Veja a representação na íntegra

Ofensas durante audiência

A denúncia contra Gilvan partiu da própria Mesa Diretora da Câmara, o que é considerado um movimento inédito. Em 30 de abril, a direção da Casa acionou o Conselho de Ética após declarações do deputado durante audiência da Comissão de Segurança Pública, realizada no dia 29.

Na ocasião, o parlamentar se referiu a Gleisi Hoffmann por um codinome atribuído a ela em planilhas da Odebrecht, chamando-a de "Amante". Em seguida, afirmou que tal pessoa "deveria ser uma prostituta do caramba", gerando forte reação de deputados da base e da oposição.

Segundo a Mesa Diretora, as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão parlamentar e feriram a dignidade da Câmara. A denúncia aponta que as declarações foram "abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas".

Desqualificação moral

Relator do caso no Conselho de Ética, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) sustentou que Gilvan cometeu quebra de decoro, ao realizar "ataques pessoais e desqualificação moral" incompatíveis com o exercício do mandato. Ele classificou a suspensão como uma medida "legítima, proporcional e necessária" para proteger a imagem do Parlamento.

O parecer foi acolhido pela maioria dos integrantes do conselho, que determinaram o afastamento preventivo de Gilvan da Federal.

Embora tenha sido suspenso por três meses, Gilvan ainda poderá ter o mandato cassado em definitivo. A suspensão não impede que o parlamentar responda a um processo disciplinar formal, que deve ser instaurado posteriormente por outro relator.

A penalidade aplicada agora abre um precedente na Câmara, que pela primeira vez utilizou a prerrogativa de punir preventivamente um deputado, antes mesmo da conclusão de um processo disciplinar tradicional.