Senador quer banir narguilé em todo o Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o projeto de lei 3267/2025, que propõe a proibição total da fabricação, comercialização, transporte e consumo de narguilé no Brasil. A proposta altera a Lei nº 9.294/1996, que trata das restrições ao uso de produtos fumígenos, para incluir o dispositivo e seus acessórios na lista de itens vetados em território nacional.

De acordo com o texto, o narguilé seria proibido em todas as suas formas, incluindo essências, carvões, filtros, publicidade e exposição para venda. A medida, segundo o autor, busca frear o aumento do consumo entre jovens e evitar consequências à saúde pública e aos cofres do SUS.

Confira a íntegra do projeto.

A justificativa do projeto cita estudos do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam os riscos do uso do narguilé. Uma única sessão de consumo pode expor o organismo à mesma quantidade de monóxido de carbono, nicotina e metais pesados que dezenas de cigarros.

O texto também alerta que a popularização do narguilé entre adolescentes está associada à sua apresentação recreativa e sabores adocicados, o que pode mascarar seus riscos reais. Girão argumenta que é preciso agir antes que o consumo se torne ainda mais difundido entre o público jovem.

Além das preocupações com a saúde, o projeto destaca o impacto econômico do tabagismo. Um estudo citado estima que, para cada R$ 1 arrecadado com a indústria do tabaco, o país gasta R$ 5 no tratamento de doenças relacionadas, como câncer e enfermidades cardiovasculares e respiratórias.

O projeto aguarda tramitação nas comissões do Senado.