EX-PRESIDENTE RÉU
PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Ex-presidente é acusado de cinco crimes; outros militares e ex-ministros também foram denunciados.
Congresso em Foco
15/7/2025 | Atualizado às 9:01
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As acusações integram as alegações finais da ação penal no Supremo Tribunal Federal que trata da trama golpista de 2022 e 2023.
O Ministério Público sustenta que Bolsonaro liderou um grupo armado para desacreditar as eleições e preparar uma ruptura institucional. A PGR também pede a condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por participação no plano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro: pena pode ultrapassar os 40 anos, se o STF optar pela condenação.Pedro Ladeira/Folhapress
Outros réus no processo
Além de Bolsonaro, a PGR quer que sejam condenados os seguintes aliados de Bolsonaro:
- general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado.
- almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado.
- general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado.
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado
- general Augusto Heleno (ex-chefe do GSI): organização criminosa armada.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid é considerado colaborador, mas a PGR pede que ele não receba perdão judicial por ter cometido omissões na delação. A Procuradoria sugere uma redução de um terço na pena dele.
Veja aqui, em mais detalhe, o que a PGR diz sobre cada um.
O que diz Bolsonaro
Durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou ter liderado qualquer articulação golpista. Mesmo assim, segundo o procurador Paulo Gonet, ele foi "o maior articulador e seria o maior beneficiário do golpe". Se condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 40 anos de prisão.
