Deputados aprovam lei que cria cadastro de pessoas com Alzheimer

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de um cadastro nacional de pessoas com Alzheimer e outras demências. A proposta segue agora para análise do Senado.

• Leia aqui o texto inicial da proposta e o relatório aprovado em plenário.

O objetivo é facilitar a localização de pessoas desaparecidas com essas doenças e subsidiar políticas públicas. O texto, relatado por Rosangela Moro (União-SP), foi apresentado por Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Cadastro deve seguir LGPD

A relatora incluiu no projeto a exigência de que o banco de dados respeite a Lei Geral de Proteção de Dados. Só órgãos como polícia, Judiciário e Ministério Público poderão acessar as informações, e somente nos limites legais.

O cadastro será alimentado com dados de sistemas públicos e da Política Nacional de Cuidados às Pessoas com Demência (Lei 14.878/24).

Dados sobre demência no Brasil

Segundo a OMS, 55 milhões de pessoas vivem com demência no mundo - número que pode chegar a 139 milhões até 2050. No Brasil, ao menos 1,76 milhão de idosos têm algum tipo de demência, segundo a Fapesp.

Se aprovado pelo Senado e sancionado, o cadastro entra em vigor em 180 dias.