MOBILIDADE
Projeto com novas regras de habilitação e fiscalização de trânsito é postergado para depois das eleições.
2/9/2026
CNH AOS 16
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
MOBILIDADE
Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.
17/6/2026
CNH AOS 16
Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.
12/6/2026
Câmara dos Deputados
Proposta prevê multas de até R$ 50 mil por chamada irregular e ainda precisa passar por outras etapas de aprovação no Congresso.
22/4/2026
HABILITAÇÃO
Projetos apensados à atualização do Código de Trânsito contam com mudanças nos critérios de habilitação, infrações e comércio de veículos.
16/3/2026
Trânsito em Debate
Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.
14/3/2026
Religião
Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.
7/3/2026
Carnaval
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
