ACORDO
Vice-presidente busca consenso político para votação do texto ainda em fevereiro nas duas Casas do Congresso.
4/2/2026
CULTURA
Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.
13/11/2025
Voos internacionais
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
HABITE SEGURO
Proposta amplia agentes financeiros e incentiva a construção de moradias seguras para profissionais da segurança pública.
20/7/2025
SAÚDE
Medida ajudará na formulação de políticas e na localização de desaparecidos. Projeto segue para o Senado.
15/7/2025
SEGURANÇA
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
Inclusão
O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
29/4/2025
Legislação
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
CPI das Pirâmides Financeiras
Também foram convocados sócios e administradores de outras empresas que trabalham com emissão e passagens e pacotes de viagens com milha
6/9/2023
