Carnaval
Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
ACORDO
Alckmin reúne parlamentares para acelerar acordo Mercosul-UE
Vice-presidente busca consenso político para votação do texto ainda em fevereiro nas duas Casas do Congresso.
4/2/2026
CULTURA
Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais
Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.
13/11/2025
Voos internacionais
Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
HABITE SEGURO
Projeto prevê crédito mais barato e PPPs para moradia de policiais
Proposta amplia agentes financeiros e incentiva a construção de moradias seguras para profissionais da segurança pública.
20/7/2025
SAÚDE
Deputados aprovam lei que cria cadastro de pessoas com Alzheimer
Medida ajudará na formulação de políticas e na localização de desaparecidos. Projeto segue para o Senado.
15/7/2025
SEGURANÇA
Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
Inclusão
Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade
O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
29/4/2025
Legislação
Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
