Câmara suspende mandato de Janones por três meses após ofender Nikolas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão por três meses do mandato parlamentar de André Janones (Avante-MG). A representação foi movida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após o deputado ofender Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária na última semana.

A representação contra Janones foi fundamentada em uma denúncia apresentada pelo Partido Liberal. De acordo com a legenda, durante a sessão ocorrida na última quarta-feira (9), o deputado teria proferido "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas" direcionados ao deputado Nikolas Ferreira, que discursava na tribuna.

Na ocasião, Janones se referiu aos bolsonaristas como "capachos" e "vira-latas" em razão da posição defendida diante da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Além disso, segundo a representação, o parlamentar mineiro também fez ofensas de cunho homofóbico contra Nikolas Ferreira ao se referir a ele como "Nikole", em referência ao episódio que o deputado usou peruca na tribuna para debochar de transexuais. A Mesa solicitou a suspensão por seis meses do mandato.

"O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional", apontou o relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). 

Em seu parecer, o parlamentar amazonense optou por uma penalidade menor, de três meses. Fausto Santos Jr. justificou com base na proporcionalidade da conduta de André Janones e na adequação da punição. "Diante dos fatos, considero que o prazo de três meses, conforme autorizado pelo art. 10, III, do Código de Ética, é proporcional à gravidade da conduta e permite resposta institucional firme e exemplar, sem antecipar o julgamento definitivo do mérito", escreveu.

O colegiado aprovou a suspensão por 16 votos a três. Um dos deputados que votaram contra a suspensão de Janones, Chico Alencar (Psol-RJ), disse que há "necessidade de um processo e não de uma cassação temporária de mandato sumária, imediata". A ferramenta da suspensão foi instaurada pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL) no último ano.

Em sua defesa, André Janones apresentou um vídeo no qual é cercado por deputados do PL após suas manifestações contra Nikolas. Ele relata, ainda, que foi agredido por eles e que eles violaram o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Veja como votaram os parlamentares:

Domingos Sávio (PL-MG) -votou Sim

Gustavo Gayer (PL-GO) -votou Sim

Marcos Pollon (PL-MS) -votou Sim

Delegado Bilynskyj (PL-SP) -votou Sim

Dimas Gadelha (PT-RJ) -votou Não

Maria do Rosário (PT-RS) -votou Não

Acácio Favacho (MDB-AP) -votou Sim

Ricardo Maia (MDB-BA) -votou Sim

João Leão (PP-BA) -votou Sim

Julio Arcoverde (PP-PI) -votou Sim

Castro Neto (PSD-PI) -votou Sim

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) -votou Sim

Albuquerque (REPUBLICANOS-RR) -votou Sim

Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE) -votou Sim

Delegado Marcelo (UNIÃO-MG) -votou Sim

Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM) -votou Sim

Josenildo (PDT-AP) -votou Sim

Nely Aquino (PODE-MG) -votou Sim

Chico Alencar (PSOL-RJ) -votou Não