Contrariando Hugo Motta, comissão se reúne e aprova moção a Bolsonaro

Deputados da Comissão de Segurança Pública desrespeitaram nesta terça-feira (22) a suspensão determinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e realizaram uma reunião para aprovar moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A deliberação ocorreu durante o recesso informal da Casa, contrariando a orientação expressa do comando da Câmara.

Hugo Motta proibiu a realização de encontros das comissões entre os dias 22 de julho e 1º de agosto, prazo correspondente ao recesso parlamentar. Mesmo com a proibição, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), convocou o encontro, que contou com a participação de 25 parlamentares.

Disputa regimental

Bilynskyj argumenta que o recesso em vigor não possui validade regimental. "O recesso parlamentar somente ocorre quando a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] é votada. Essa votação não aconteceu. Nós estamos em um recesso branco. Durante esse período, é possível a convocação das reuniões das comissões", afirmou o deputado.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), alegou que a ordem de Hugo Motta era inválida por ter sido tomada durante viagem ao exterior. "A única decisão que nós deveríamos submeter no dia de hoje, era pelo presidente em exercício", afirmou. Na ausência do presidente e do vice Altineu Côrtes (PL-RJ), a Casa fica sob condução de Elmar Nascimento (União-BA), que não manifestou oposição ao veto de Motta.

Apesar de a reunião ter sido concluída com a aprovação da moção, esta não possui validade legal, tendo em vista que a reunião aconteceu fora dos termos regimentais. A norma suspende, de forma explícita, todas as atividades das comissões até o fim do recesso parlamentar.

Resposta ao judiciário

A mobilização foi uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que impôs o uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro e o proibiu de usar redes sociais e conceder entrevistas. Na véspera da reunião, o ex-presidente esteve na Câmara e exibiu o equipamento a parlamentares aliados.

Ao lado de outros membros da oposição, Bilynskyj afirmou que a intenção da reunião era "manifestar a nossa opinião, a nossa palavra". Em suas redes sociais, se dirigiu ao ex-presidente. "Presidente Bolsonaro sinta-se homenageado e saiba que ninguém ganhou emenda para vir e apoiar o senhor, foi puramente por admiração e respeito".