comissão de segurança pública

Comissão de Segurança aprova terceirização no sistema prisional

Texto autoriza a formalização de parcerias público-privadas entre os estados e empresas do setor privado.

2/12/2025

Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais

Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.

2/12/2025

Psol aciona Conselho de Ética contra Bilynskyj por quebra de decoro

Partido acusa presidente da Comissão de Segurança de adotar postura desrespeitosa e usar prerrogativas do cargo para constranger opositores.

19/11/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais

Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).

20/10/2025

Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes

Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.

26/8/2025

Comissão de Segurança aprova fim da saída temporária para reincidentes

Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

26/8/2025

Comissão de segurança endurece regras para redução de penas

Projeto amplia exigências para remição e autoriza perda total dos dias já descontados em caso de falta grave.

19/8/2025

Câmara aprovou quatro homenagens a Bolsonaro desde a prisão domiciliar

Com a retomada dos trabalhos nas comissões, ex-presidente recebeu quatro moções em sua homenagem.

14/8/2025

Contrariando Hugo Motta, comissão se reúne e aprova moção a Bolsonaro

Deputados da Comissão de Segurança Pública deliberaram mesmo com veto da Mesa Diretora sobre funcionamento das comissões.

22/7/2025