comissão de segurança pública

Indenização a policiais e bombeiros que atuaram na pandemia avança

Proposta garante compensação financeira a policiais e bombeiros por morte ou incapacidade devido a covid-19.

9/6/2026

Comissão aprova compra de armas por empresas via atas públicas

Medida estabelece regras de controle para aquisição de armamentos e exige autorização da Polícia Federal.

8/6/2026

Comissão de Segurança aprova proposta para extinguir Força Nacional

Projeto de Marcos Pollon prevê fim da corporação e defende reforço às polícias estaduais com recursos da União.

26/5/2026

Comissão aprova veto à remição de pena por estudo para faccionados

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.

19/5/2026

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.

8/5/2026

Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma

Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.

7/5/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM

Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.

29/4/2026

Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.

28/4/2026

Comissão aprova gravação de visitas a presos do crime organizado

Projeto do senador Marcio Bittar permite uso do recurso quando houver suspeita de que familiares ou advogado transmitam ordens para organizações criminosas.

8/4/2026

Comissão aprova regra para indenização de armas entregues à PF

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê compensação com base no preço médio, no estado de conservação e na nota fiscal.

4/4/2026