comissão de segurança pública

Projeto que facilita compra da primeira arma avança na Câmara

Texto de Marcos Pollon isenta tributos federais na compra da primeira arma de uso permitido e ainda passará por outras comissões.

13/2/2026

Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue agora para a CCJ.

10/2/2026

Comissão de Segurança aprova terceirização no sistema prisional

Texto autoriza a formalização de parcerias público-privadas entre os estados e empresas do setor privado.

2/12/2025

Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais

Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.

2/12/2025

Psol aciona Conselho de Ética contra Bilynskyj por quebra de decoro

Partido acusa presidente da Comissão de Segurança de adotar postura desrespeitosa e usar prerrogativas do cargo para constranger opositores.

19/11/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais

Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).

20/10/2025

Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes

Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.

26/8/2025

Comissão de Segurança aprova fim da saída temporária para reincidentes

Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

26/8/2025

Comissão de segurança endurece regras para redução de penas

Projeto amplia exigências para remição e autoriza perda total dos dias já descontados em caso de falta grave.

19/8/2025