comissão de segurança pública

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais

Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).

20/10/2025

Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes

Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.

26/8/2025

Comissão de Segurança aprova fim da saída temporária para reincidentes

Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

26/8/2025

Comissão de segurança endurece regras para redução de penas

Projeto amplia exigências para remição e autoriza perda total dos dias já descontados em caso de falta grave.

19/8/2025

Câmara aprovou quatro homenagens a Bolsonaro desde a prisão domiciliar

Com a retomada dos trabalhos nas comissões, ex-presidente recebeu quatro moções em sua homenagem.

14/8/2025

Contrariando Hugo Motta, comissão se reúne e aprova moção a Bolsonaro

Deputados da Comissão de Segurança Pública deliberaram mesmo com veto da Mesa Diretora sobre funcionamento das comissões.

22/7/2025

Comissão aprova indenização para famílias de agentes de segurança

Projeto de lei garante indenizações de R$ 100 mil e R$ 50 mil para agentes de segurança mortos ou incapacitados, ampliando a proteção a diversas categorias.

15/7/2025

Comissão aprova bloqueio de celular roubado após boletim de ocorrência

De acordo com o texto, o bloqueio do Imei do celular deverá ser realizado a partir do momento em que a ocorrência for registrada.

8/7/2025

PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator

Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.

21/5/2025