comissão de segurança pública

Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma

Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.

7/5/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM

Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.

29/4/2026

Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.

28/4/2026

Comissão aprova gravação de visitas a presos do crime organizado

Projeto do senador Marcio Bittar permite uso do recurso quando houver suspeita de que familiares ou advogado transmitam ordens para organizações criminosas.

8/4/2026

Comissão aprova regra para indenização de armas entregues à PF

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê compensação com base no preço médio, no estado de conservação e na nota fiscal.

4/4/2026

Comissão aprova direito ao porte de arma para donos de lojas de tiro

Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública também prevê o porte para diretores de clubes de tiro desportivo; texto vai à CCJ.

1/4/2026

Comissão aprova assistência psicossocial a profissionais de segurança

Projeto visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o financiamento de programas de atendimento.

27/3/2026

Coronel Meira chama Flávio Dino e Lewandowski de "bandidos"

Ofensas ocorreram durante discussão sobre concessão de porte de arma para auditores fiscais e técnicos agropecuários.

17/3/2026

Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1

Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.

15/3/2026

Comissão na Câmara aprova porte de arma para notários e registradores

Texto aprovado prevê porte de arma para titulares de cartórios e aposentados, desde que cumpridas exigências previstas em lei.

14/3/2026