Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito ao porte de arma para donos de lojas de tiro
Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública também prevê o porte para diretores de clubes de tiro desportivo; texto vai à CCJ.
1/4/2026
Saúde mental
Comissão aprova assistência psicossocial a profissionais de segurança
Projeto visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o financiamento de programas de atendimento.
27/3/2026
Comissão de Segurança Pública
Coronel Meira chama Flávio Dino e Lewandowski de "bandidos"
Ofensas ocorreram durante discussão sobre concessão de porte de arma para auditores fiscais e técnicos agropecuários.
17/3/2026
Agenda da semana
Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1
Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.
15/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão na Câmara aprova porte de arma para notários e registradores
Texto aprovado prevê porte de arma para titulares de cartórios e aposentados, desde que cumpridas exigências previstas em lei.
14/3/2026
Caso Master
Comissão da Câmara aprova requerimentos para apurar morte de "Sicário"
Requerimentos incluem visita à PF em Minas e explicações da corporação sobre o caso.
10/3/2026
Caso Master
Comissão da Câmara debate requerimentos sobre morte de Sicário em BH
Requerimentos da CSP pedem visita técnica à cela em MG e esclarecimentos do diretor da PF sobre a morte de Luiz Phillipi Mourão.
10/3/2026
Senado
Comissão de Segurança Pública do Senado cancela sessão desta terça
Pauta do dia tinha propostas sobre presídios, liberdade provisória e reserva de vagas para mulheres.
3/3/2026
Mudança de Penas
Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência
Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.
2/3/2026
Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
