comissão de segurança pública

Comissão da Câmara aprova requerimentos para apurar morte de "Sicário"

Requerimentos incluem visita à PF em Minas e explicações da corporação sobre o caso.

10/3/2026

Comissão da Câmara debate requerimentos sobre morte de Sicário em BH

Requerimentos da CSP pedem visita técnica à cela em MG e esclarecimentos do diretor da PF sobre a morte de Luiz Phillipi Mourão.

10/3/2026

Comissão de Segurança Pública do Senado cancela sessão desta terça

Pauta do dia tinha propostas sobre presídios, liberdade provisória e reserva de vagas para mulheres.

3/3/2026

Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência

Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.

2/3/2026

Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios

Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.

2/3/2026

Comissão aprova obrigação de vizinhos em reportar abuso infantil

Texto que institui a Lei Vizinho Guardião recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

26/2/2026

Comissão aprova repúdio ao TJMG por autorizar casamento aos 12 anos

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou repúdio oficial à decisão que absolveu homem de 35 anos por relação com adolescente.

24/2/2026

Kim propõe lei para garantir proibição do casamento com adolescentes

Em resposta à decisão do TJMG, deputado apresentou projeto para impedir relativização do crime de estupro de vulnerável.

24/2/2026

Projeto que facilita compra da primeira arma avança na Câmara

Texto de Marcos Pollon isenta tributos federais na compra da primeira arma de uso permitido e ainda passará por outras comissões.

13/2/2026

Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue agora para a CCJ.

10/2/2026